Agentes de Saúde pedem que vereadores pressionem por mudanças no PPRA

O início da 5ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (18), foi marcado pelo desabafo dos Agentes Comunitários de Saúde. As profissionais Pollyana Marques, Fabiana Braga e Isabel Felix, à convite do vereador Marcelo Machado Borges  - Borjão (DEM) - que não estava presente por motivo de saúde, compareceram à casa para pedir o apoio dos demais parlamentares.

Isabel, que falou em nome da classe, esclareceu que o movimento é legítimo e pacífico. "Sem tumulto, viemos aqui para esclarecer que estamos desde julho deste ano reivindicando os direitos que julgamos ser merecedoras. Ouvimos a todo instante que somos a frente do trabalho do PSF, que somos importante para a sociedade inteira. Já que somos a ponta, por que não somos valorizadas?", indagou, agradecendo o trabalho e orientação dados por  Borjão. 

Segundo a agente, foi enviado um ofício para a Prefeitura pedindo 6% de aumento e 20% de insalubridade, mas que obtiveram uma resposta negativa. Ela ainda defende que os agentes deveriam ser enquadrados no PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que consiste num conjunto de ações visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores. No Brasil, a legislação do trabalho obriga todas as empresas públicas e privadas a elaborarem e implementarem o PPRA, além de manter um documento-base de registro dessas ações.

"O PPRA do nosso município aponta que nós não nos enquadramos nos riscos biológicos", disse Isabel, que listou diversas doenças que os agentes têm contato durante as visitas. Também citou os lugares perigosos em que vão e o sol que tomam durante o deslocamento. "Estamos aqui também para pedir ajuda aos demais vereadores, para que elaborem um projeto de lei para mudar o PPRA do município. Nossa cidade cumpre com as metas, as verbas vem, temos ciência disso. Então, que sejamos valorizadas". 

A agente Pollyana revelou que Uberaba tem cerca de 400 agentes de saúde, mas que apenas metade desse número está trabalhando. "Agora, onde estão os outros duzentos? Estão afastados por motivo de doença. E ainda temos nosso trabalho classificado como não insalubre".

O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), em nome do vereador Borjão, que preside a Comissão de Saúde, disse ser conhecedor do Programa Saúde da Família e que não concorda com o valor do piso - R$ 950,00, lembrando que o Congresso irá votar um novo valor. "Mas quanto à insalubridade, é preciso criar uma comissão para que busque junto à Prefeitura essa mudança, que será analisada por profissionais como engenheiros do trabalho", observou, sendo esclarecido pela agente Isabel que já está comprovado que os profissionais têm essa necessidade, "mas esses engenheiros negaram, em 2005".