Cléber orienta produtores rurais sobre TAC
Durante seu espaço para a leitura de requerimento e indicações, o vereador Cléber Ramos - Cléber Cabeludo (PROS) orientou produtores rurais que receberam notificação do Ministério Público do Meio Ambiente para assinatura de Termos de Ajustamento de Condutas - TACs a procurarem assessoria jurídica ou até mesmo o próprio MP.
Produtores rurais de Uberaba e região estão sendo notificados pelos promotores Claudine Lara e Carlos Valera para comprovarem o cumprimento das obrigações assumidas -geralmente ligadas às reservas florestais - em TAC firmado com o Ministério Público.
"Uma pessoa que tem sítio ou fazenda deve procurar um advogado para saber se ele realmente tem que cumprir esse termo", disse Cabeludo, que ainda lembrou que é válido pedir uma extensão do prazo. Para o vereador, qualquer produtor rural que assinou o TAC deve rediscutir e tentar prorrogar o prazo junto à Promotoria. "A promotora Claudine tem bom senso e sei que vai analisar com bastante cuidado".
