Afrânio apresenta na Câmara projeto que beneficia profissionais do magistério
Preocupado com a saúde dos professores da rede municipal de ensino, o vice-presidente da Câmara, vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS), protocolou na Casa Projeto de Lei, que dispõe sobre a política de prevenção às doenças e disfunções ocupacionais dos profissionais do magistério. Afrânio explicou que integram o quadro desses profissionais os trabalhadores que desempenham as atividades de docência, de suporte pedagógico, incluídas as de direção escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação escolar. "Vale lembrar que são consideradas doenças ou disfunções ocupacionais aquelas adquiridas ou desencadeadas em função das condições especiais em que o trabalho é desempenhado pelo profissional".
Segundo o parlamentar, vários estudos apontam para a ocorrência comum de doenças relacionadas ao exercício dessa função. "Esses profissionais podem ser acometidos por problemas na coluna e da voz, processos alérgicos, assim como também desenvolver a síndrome de Burnout (síndrome do esgotamento profissional), e viver situações de assédio moral e agressões físicas dentro da escola", alertou Afrânio.
O vereador ressaltou que entre os objetivos da proposição estão a concepção de informações voltadas à aplicação de medidas básicas de prevenção das doenças e distúrbios ocupacionais decorrentes do exercício profissional; adoção de parâmetros protetores da saúde dos profissionais do magistério em seu ambiente de trabalho; programas e ações que visem a diagnosticar precocemente a doença em seu estágio pré-sintomático, de modo a permitir a indicação antecipada do tratamento; e o encaminhamento do profissional enfermo para atendimento especializado, incluindo serviços de reabilitação.
O vice-presidente destacou, ainda, que estados e municípios começam a se preocupar com o tema e a implantar ações de medicina preventiva voltadas aos profissionais do magistério, com políticas para a redução da incidência de problemas como estresse ocupacional, doenças osteomusculares, obesidade, sedentarismo, hipertensão, diabetes, transtornos mentais e também o tabagismo. "Tão importante quanto a implementação de estratégias pedagógicas é o desenvolvimento de programas e ações que trabalhem meios de prevenção e encaminhamento do profissional doente ao tratamento adequado. Uma escola é saudável quando a sua prática está baseada na promoção de saúde dos seus profissionais", finalizou. A iniciativa ainda não tem data definida para ser analisada em Plenário.
Jorn. Karla Ramos
Departamento de Comunicação da CMU
(26/01/2015)
