A falta de recursos e a criação de mecanismos que possa, reverter a situação estarão em debate no próximo dia 28 de agosto
Fórum de Debates vai discutir a situação dos municípios mineiros, mais especificamente os da região do Vale do Rio Grande, no próximo dia 28 de agosto no Plenário da Câmara Municipal a partir das 14h. Foi o que anunciou o presidente do Legislativo, vereador Luiz Humberto Dutra (SD), após participar de reunião promovida pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande (Amvale), na manhã de ontem, quando a questão foi abordada. Na próxima segunda-feira, municípios de todo o Estado de Minas farão uma paralisação em favor da revisão dos repasses dos governos estadual e federal.
O presidente do Legislativo disse que o evento a ser realizado na Câmara, no dia 28, vai reunir prefeitos e vereadores de todos os municípios da região e será a oportunidade de envolver o Poder Legislativo das cidades contra o que já é considerada uma crise. Os municípios estão pleiteando a revisão da distribuição dos impostos arrecadados para que seja feita de forma mais equilibrada entre os entes federativos; a recuperação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o estabelecimento de periodicidade e regularidade dos repasses de multas de trânsito por parte do governo do Estado; maior investimento em saúde pela União e pelo Estado e a criação de mecanismos que impeçam a criação de despesas para os municípios sem os devidos repasses, e a definição de percentual mínimo para despesas e investimentos em segurança pública.
De acordo com Luiz Dutra, a pauta será divulgada também na próxima segunda-feira, quando os municípios estarão realizando paralisação em todo o Estado. Contudo, ele esclarece que os expedientes internos das Prefeituras estarão sendo cumpridos normalmente em todas as cidades e somente o atendimento estará suspenso como forma de sensibilizar o Estado e a União quanto aos problemas vividos hoje pelos municípios.
“Com esta mobilização estaremos trabalhando em prol da cidade e na defesa dos municípios, onde as pessoas vivem e precisam de atendimento de qualidade seja na saúde, educação ou segurança pública. Não podemos admitir que nossos impostos sejam transferidos para o Estado e para União sem que haja retorno”, conclui Dutra.
Jorn.. Márcio Gennari
Dep. De Comunicação
(19/08/15)
