O vice-presidente da Câmara, Afrânio Cardoso (PROS), decidiu sobrestar Projeto de Lei, que dispõe sobre a promoção de Concurso de Redação, Poesia e Pintura entre alunos da rede pública municipal, cujo tema versará sobre o Meio Ambiente. A matéria que foi analisada nesta segunda (14), em Plenário, surge com a função de incentivar a valorização da preservação do meio ambiente entre nossas crianças e adolescentes, os quais serão beneficiados com um futuro mais saudável e agradável, segundo Afrânio. “A conservação do meio ambiente tem sido meta fundamental para a preservação da vida em nosso planeta, o que justifica todo e qualquer esforço no sentido de criar mecanismos que demonstrem a importância da preservação e de uma postura mais consciente em relação ao tema. Tais medidas representam a tentativa de se alcançar um desenvolvimento sustentável e harmônico, ao passo que as riquezas naturais são vitais e indispensáveis”, acrescentou.
A decisão de Afrânio partiu de parecer assinado pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, alertando sobre vício de iniciativa pela proposta. “É importante a implantação desse projeto no Município. Irei analisar melhor sua inconstitucionalidade e reunirei com a Comissão para discutirmos e corrigirmos a matéria para que ela seja apresentada novamente em Plenário sem problemas”, frisou Afrânio.
O vereador recebeu o apoio de Samuel Pereira (PR), que destacou ser o PL um incentivo à leitura para crianças e adolescentes. “Devemos nos preocupar sempre com a educação”, falou.
Em seguida, João Gilberto Ripposati (PSDB), integrante da Comissão, se colocou à disposição de Afrânio para encontrar alternativas para colocar o projeto em prática. “Podemos conseguir formas de parcerias, como as público-privadas, por exemplo. É importante essa motivação, e temos que investir na ‘consciência’ dentro do ambiente escolar.”
Elmar Goulart (SD) parabenizou o vice-presidente pelo projeto e ofereceu apoio ao colega. “Não podemos deixar perder essa iniciativa, que é um incentivo à cultura, leitura, preservação, além de despertar nos estudantes o interesse pelas artes. Quero estar com você nesse projeto”, ressaltou.
Depois que Afrânio recebeu o apoio dos parlamentares, o pedido de sobrestamento foi aprovado em Plenário.
Ripposati – Projeto de Lei, de autoria do vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), foi sobrestado nesta tarde (14). A matéria altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 10.633, que estabelece normas pelas quais as entidades são declaradas de utilidade pública. “O objetivo desta alteração é incluir doravante como sujeito ativo da declaração de utilidade publica os Grêmios Estudantis da rede de ensino municipal e estadual, os Diretórios Acadêmicos e o Diretório Central dos Estudantes da rede de ensino estadual e federal. A medida se faz necessária, haja vista, a necessidade de se valorizar e incentivar o funcionamento e mantença destas organizações que prestam relevantes serviços aos estudantes em nosso Município”, disse o vereador.
Karla Ramos
Dep. Comunicação
14/09/2015
