Projeto de Lei, que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, foi aprovado hoje (14) durante a primeira sessão ordinária de setembro na Câmara.
O líder do Prefeito Paulo Piau, Elmar Goulart (SD), explicou que o objetivo do conselho é combater o racismo e a discriminação racial, “desconstruir preconceitos e reduzir as desigualdades raciais, inclusive nos aspectos educacional, econômico, financeiro, social, político e cultural. Piau tinha esse compromisso com a comunidade negra, e hoje o Executivo apresenta o projeto de suma importância para a coletividade.”
Texto do Executivo diz que o conselho irá propor políticas voltadas à promoção da igualdade racial, combate ao racismo e efetivação de ações afirmativas, visando à valorização e ao reconhecimento da participação histórica das populações negras e outras etnias vulneráveis a discriminações, reconhecendo-as como agentes sociais de produção de conhecimento, riqueza, estimulando a preservação de suas manifestações. “Uberaba se torna precursora em ações voltadas à promoção da igualdade racial. Recentemente criamos a coordenadoria de política de igualdade racial que atuará em conjunto com o conselho”, de acordo com a matéria.
A única emenda acostada à iniciativa acrescenta termos ao artigo 4º do PL, entre eles a inclusão da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Funel) no conselho e o aumento no número de membros titulares nomeados pelo Chefe do Executivo, de 14 para 16. Segundo o autor da emenda aditiva aprovada, Ismar Vicente dos Santos – Marão (PSB), a Funel é importante nesse processo, “pois pode colaborar muito com o COMPIR”.
Ernani Neri, assessor de Gabinete do Prefeito, aproveitou a oportunidade para agradecer, em nome da comunidade negra de Uberaba, os Poderes Executivo e Legislativo. “O projeto é um marco. Já tivemos problemas com várias instituições e, agora, com a criação do conselho, poderemos discutir as políticas de promoção da igualdade racial da maneira como deve ser discutida”, disse.
Karla Ramos
Dep. Comunicação
14/09/2015
