O presidente Luiz Dutra (PMDB), e os vereadores Edmilson de Paula (PR) e João Gilberto Ripposati (PSD) participaram de um encontro de prefeitos, realizado na manhã desta sexta-feira (29), no salão sobre da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). O encontro, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), reuniu 18 chefes de Executivo do Estado e contou com a presença do vice-governador de Minas, Toninho Andrade. O evento discutiu principalmente a situação financeira dos municípios.
Estavam presentes o prefeito Paulo Piau, que é presidente da Frente Mineira de Prefeitos, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (presidente da Frente Nacional de Prefeitos), e o conselheiro corregedor do Tribunal de Conta de Minas Gerais, Mauro Torres. Os deputados estaduais Tony Carlos e João Bosco (Araxá), assim como o deputado federal Marcos Montes Cordeiro.
O secretário de Fazenda de BH, Pedro Menegheti, e o secretário municipal da Fazenda de Uberaba, Wellington Gaia, falaram sobre a responsabilidade fiscal e as finanças públicas no fim do mandato. Já o assessor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marconi Augusto Braga, abordou a prestação de contas e o fim do mandato.
O presidente do Legislativo, Luiz Dutra, destacou que o País está passando por uma crise política e financeira, que ninguém sabe qual rumo irá tomar. “Todos estão aguardando o desfecho do que vai acontecer no governo federal, quem vai assumir, para que possam então fazer um planejamento”, afirmou Dutra.
Para o vereador, nesta situação os prefeitos são os mais perdidos, e o que podem tentar fazer é se unirem em busca de soluções. “Nós estamos acompanhando de perto as propostas apresentadas. Todos sabem que aumenta a responsabilidades para os municípios, sendo que aumentam os ônus e pouco são os bônus”, acrescentou, lembrando que os repasses são cada vez menores, aumentando a responsabilidade dos prefeitos.
Dutra ainda ressaltou que as maiores reclamações são a redução nos repasses do governo federal e a judicialização do Poder Público, principalmente na área da Saúde, enquanto as leis estão cada vez mais rígidas, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Nós também temos uma responsabilidade para com nosso Município, participando deste Encontro de Prefeitos, acompanhando de perto, para saber quais são as reivindicações, participando efetivamente, no sentido de trabalharmos para encontrar uma saída, não apenas para a crise política, mas especialmente para a crise econômica, pela qual passam todos os municípios do País”, concluiu o presidente.
O vice-governador Toninho Andrade destacou a parceria com o prefeito Paulo Piau e falou sobre a queda na arrecadação do Estado. Ele lembrou que as dificuldades refletem em vários setores, mas principalmente na área de Saúde, com atrasos nos repasses.
Para Andrade, a troca de informações na reunião foi muito importante. “Os cidadãos primeiro procuram os vereadores, em seguida o prefeito e só depois o Estado”, afirmou Toninho Andrade, sobre as cobranças da população. Ele disse, ainda, que entende as dificuldades enfrentadas por todos os prefeitos.
Exonerações – O prefeito Paulo Piau aproveitou o momento da reunião para anunciar o corte de 400 cargos comissionados. Ele lembrou que os prefeitos estão na linha de frente da crise, mas que resistiu muito a demitir um servidor sequer.
“Infelizmente, em um ano eleitoral, estamos tomando medidas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, manter o pagamento dos servidores em dia e cumprir os serviços essenciais”, explicou o prefeito. Segundo ele, a economia será de R$ 35 milhões/ano. “É um corte por responsabilidade, em um ano emblemático”, acrescentou Paulo Piau.
O chefe do Executivo disse, ainda, que parte dos comissionados serão substituídos pelos aprovados no concurso, o que vai gerar economia nos gastos. Paulo Piau pediu desculpas aos servidores pela decisão, mas argumentou que não havia outra saída.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
29/04/2016
