Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei 287/14, de autoria do vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS), que institui a Política de Prevenção às Doenças e Disfunções Ocupacionais dos profissionais da carreira do magistério da rede municipal de ensino do município, que desempenham as atividades de docência, de suporte pedagógico à docência, incluídas as de direção escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação escolar.
Segundo o projeto, são classificadas como doenças ocupacionais: distúrbios da voz, síndrome de Burnout, hipertensão arterial sistêmica, doenças coronarianas, disfunções muscoesqueléticas, rinites, Distúbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho, laringites e depressão.
Na justificativa do projeto o vereador ressalta que a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais tem por objetivo informar e esclarecer os professores sobre o risco da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional; orientar a respeito de métodos e formas preventivas de combate aos referidos males; e encaminhar o profissional doente em virtude da ocupação ao tratamento adequado.
Afrânio citou que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, acarreira no magistério, considerada uma das mais estressantes, tem afastado cada vez mais docentes da sala de aula. "Isso ocorre não somente por conta de posições antiergonômicas, mas também em face do grande estresse contínuo a que se submetem. Finalmente, há ainda grande contingente desses profissionais que utilizam giz diariamente, material comprovadamente alergênico", afirmou o autor.
O vereador considera ainda que o desenvolvimento de um programa que trabalhe com meios de prevenir e encaminhar para tratamentos os profissionais da área da educação seja tão importante quanto discutir estratégias pedagógicas. "Entendo que somente assim, reduzirá o número de casos de males ocupacionais, melhorando a vida destes profissionais e certamente colaborando para a melhoria do sistema da educação pública", concluiu.
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