Três projetos referentes a doações de áreas foram aprovados pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (29). Todos tiveram alterações, que beneficiaram duas igrejas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA/MG.
Um deles (PL 401) alterou a Lei Municipal número 12.310/2015, que havia autorizado a concessão de uma área para a igreja evangélica União em Cristo. O terreno em questão conta com 1.010,15 m2 e fica situado no Conjunto Uberaba. Porém a área agora será utilizada pelo Poder Público, para a implantação do Centro de Treinamento da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel).
Sendo assim, a Prefeitura destinou outro terreno para a igreja, com 1.050,00 m2, situado no Loteamento Uberaba I. O bispo Renilson e o presidente da Funel, Luiz Alberto Medina, acompanharam a votação. O líder do Executivo, vereador Almir Silva (PR), explicou que a primeira área doada pertencia a Adefu e que a troca de áreas vai viabilizar a construção de um Centro de Treinamento no local.
Também aprovado pela CMU, o PL 413 autorizou a revogação da Lei Municipal número 7.468/2000, que havia autorizado a doação de uma área à Associação de Engenheiros e Arquitetos de Uberaba. A doação tinha por objetivo a construção de um Centro Cultural Multiuso, com um teatro.
A área fica situada no Parque do Mirante, e conta com 1.681,89 m2. Agora o CREA manifestou interesse em construir uma sede própria na cidade. Sendo assim, a doação anterior foi revogada e o terreno doado ao Conselho, uma autarquia federal que regulamenta e fiscaliza o exercício dos profissionais de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia.
O Conselho, que existe há mais de 75 anos, está presente em 12 regiões do Estado, sendo que no Triângulo possui unidades de atendimento em Araguari, Monte Carmelo, Ituiutaba e Uberlândia.
O diretor do CREA, Gilberto Machado Barata de Oliveira, explicou que Uberaba é a única cidade que ainda não tem uma sede própria e que, com a construção, a entidade poderá atender melhor aos profissionais da cidade e região.
Os vereadores ainda aprovaram o PL 431, atendendo a uma solicitação do padre Fabiano Roberto Silva dos Santos, pároco da Paróquia São Geraldo Magela, situada no conjunto Alfredo Freire II. O pedido foi para ampliar pelo mesmo período o prazo legal de dois anos, para que a construção seja realizada no local.
Segundo o padre, a área com 2.460,53 m2 será destinada a construção de um templo e também de um centro comunitário. O prazo para a construção venceria no dia 4 de janeiro de 2018.
O vereador Rubério dos Santos (PMDB) justificou o pedido de prorrogação. De acordo com ele, o padre encontrou dificuldades para conseguir construir imediatamente no terreno, pois havia um invasor morando no local. Rubério ainda explicou que a retirada desta pessoa demorou, precisando inclusive da intervenção da Prefeitura para resolver o problema.
Retirado – O Projeto de Lei 394 foi retirado da pauta por causa de problemas na documentação e deve retornar nas próximas reuniões.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
29/11/2017