A situação do Hospital Regional é preocupante, com uma dívida do governo estadual que ultrapassa os R$ 15 milhões
Continua preocupante a situação da Saúde em Uberaba, principalmente por causa da falta de repasses do governo do Estado. Os números apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, em Audiência Pública na Câmara Municipal, mostraram que a dívida total do governo com o Município, apenas na área, já ultrapassa os R$ 64 milhões.
O governo do Estado já deixou de repassar ao Hospital Regional R$ 15.166.072,60, desde que a unidade foi inaugurada em outubro de 2017. Apenas no primeiro quadrimestre deste ano, a dívida do governo com o hospital é de pouco mais de R$ 3 milhões. O resultado disso é que o Município está bancando a parte do governo estadual para manter os atendimentos na Saúde.
Com relação especificamente às UPAs, a dívida do Estado chega aos R$ 4,8 milhões. Nos quatro primeiros meses do ano as duas unidades, do Mirante e são Benedito, somaram juntas 91,3 mil atendimentos.
A apresentação do relatório do 1º quadrimestre de 2019 aconteceu na manhã desta terça-feira (28). Entre os vereadores, participaram o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Thiago Mariscal (MDB), além do relator Chiquinho da Zoonoses (MDB), o vogal Agnaldo Silva (PSD), assim como o presidente Ismar “Marão” (PSD), Alan Carlos da Silva (Patri), Kaká Carneiro (PR), Rubério dos Santos (MDB), Ronaldo Amâncio (PTB), Cleomar Barbeirinho (PHS), Denise da Supra (PR), Almir Silva (PR), e Elias Divino da Silva (PHS).
O Relatório Quadrimestral Detalhado é uma exigência legal decorrente da Lei Complementar número 141/2012 e determina que ele deve ser encaminhado ao Conselho de Saúde. Segundo a legislação, esse documento deve conter informações em relação ao quadrimestre anterior, como o montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, além da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
O secretário de Saúde, Iraci José de Souza Neto, também acompanhou a audiência, assim como a diretora executiva Cristiane Pereira Fernandes, o diretor de Regulação e Auditoria em Saúde, Luis Gustavo Rimoli, a diretora de Atenção à Saúde, Elaine Telles Vilela Teodoro, o diretor de Atenção Psicossocial, Sérgio Henrique Marçal, e o Diretor de Vigilância em Saúde, Robert Boaventura. O secretário de Governo, Luiz Dutra, da mesma forma, participou da reunião.
Segundo o relatório, apenas no 1º quadrimestre, a administração investiu quase R$ 90 milhões de recursos próprios na área, sendo que este valor engloba os gastos com pessoal, custeio e investimento. Em quatro meses o HR registrou 423 internações, com uma média de 5,9 dias de permanência, que significam um gasto total de quase R$ 316 mil no período. No total foram 8.156 atendimentos, entre internações e ambulatório.
A situação precária do Hospital Regional é mostrada nos números. Dos 27 municípios, fora Uberaba, apenas seis estão fazendo repasses, Campo Florido, Conquista, Pirajuba, Sacramento e Veríssimo, porém nenhum em sua totalidade. No caso de Veríssimo, por exemplo, dos R$ 50 mil que deveriam ter sido repassados no período, foram repassados menos de R$ 26,5 mil.
O maior devedor é o Município de Araxá, com R$ 1.245.000,00, seguido de Frutal, com R$ 720 mil, Iturama com R$ 470 mil, Sacramento R$ 350 mil, e Conceição das Alagoas com R$ 330 mil.
O resultado disso é que Uberaba está arcando com 60,94% do total para manter o HR, enquanto a União fica com 36,86%, apenas 1,99% do Estado e 0,20% dos municípios da macrorregião atendida.
Entre os temas detalhados no relatório, além dos recursos e investimentos, estão ações desenvolvidas pela secretaria, como saúde mental, CTA, assistência farmacêutica, saúde bucal, vigilância sanitária, controle de zoonoses, além de vários outros.
O relatório apresentou informações do Departamento de Vigilância Epidemiológica. Nos primeiros quatro meses deste ano foram aplicadas 43.286 vacinas e 1.210 testes do pezinho. O total de notificações chegou aos 7.994, além de 2.317 agravos notificados (outros tipos de doenças, como HIV e hanseníase, por exemplo), 5.656 notificações de dengue e 21 notificações de influenza. Lembrando que as notificações não são casos confirmados.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
28/05/2019
