Conforme os números divulgados, de 24 municípios, apenas quatro repassaram alguma verba para o HR
A falta de repasses dos municípios da região, para a manutenção do Hospital Regional, chamou a atenção durante a audiência pública para a apresentação do 3º relatório quadrimestral de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião, realizada no Plenário da Câmara Municipal, contou com as presenças do secretário Iraci José de Souza Neto e do secretário adjunto, Luciano Correia de Paiva, além de outros integrantes da equipe técnica.
Entre os vereadores participaram o presidente Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSD), Alan Carlos da Silva (Patri), Cleomar Barberinho (PHS), Rubério dos Santos (MDB), Elias Divino da Silva (PHS), Thiago Mariscal (MDB), Agnaldo Silva (PSD), Samuel Pereira (PR) e Kaká Carneiro (PR).
Conforme os números apresentados, as transferências por esfera de governo, a receita federal tinha uma previsão orçamentária de R$ 128 milhões, sendo que no período de setembro a dezembro de 2018 foram arrecadados R$ 39,8 milhões, somando um total anual de R$ 115 milhões, com um déficit de R$ 12,9 milhões.
Com relação à receita estadual, a previsão orçamentária era de R$ 38,3 milhões, tendo arrecadado R$ 3,6 milhões no último quadrimestre, com um total de R$ 7,7 milhões no ano passado e um déficit de R$ 30,5 milhões.
Os repasses dos municípios da macrorregião somaram R$ 6,8 milhões no quadrimestre, com um total anual de R$ 192,5 milhões e um déficit de R$ 6,6 milhões. Somando todas as receitas não transferidas em 2018, o déficit total chega a R$ 50,2 milhões.
Além disso, somando todas as dívidas do Estado com o Município, referente ao ano passado, as cifras ultrapassam os R$ 59,9 milhões. Também foi apresentado que em 2018 o Município recebeu R$ 10,3 milhões em emendas parlamentares, oriundas de deputados estaduais e federais. As emendas municipais somaram R$ 60 mil.
O relatório da execução orçamentária mostra, ainda, que o total das receitas em 2018 atingiram os R$ 242,4 milhões, sendo R$ 115 milhões da União (47,46%), R$ 7,7 milhões do Estado (3,1%), R$ 192,5 mil dos municípios na macro região (0,08%) enquanto a contrapartida do Município ultrapassou os R$ 119,4 milhões (49,27%), quase a metade do total investido na área.
Sobre os atendimentos realizados nas Unidades de Pronto-Atendimento (Upas), no período de setembro a dezembro de 2018, foram 47.284 pacientes na unidade do Parque do Mirante e 42.461 pacientes na Upa São Benedito.
O vereador Alan Carlos destacou os repasses não realizados por municípios da região para a manutenção do Hospital Regional. De acordo com o secretário Iraci, é preciso agradecer toda a gestão, no que diz respeito a manutenção do Hospital Regional.
O secretário afirmou que sabe das dificuldades enfrentadas pelos municípios, e que estão em negociação com o Estado. Ele lembrou que mesmo com a falta de repasses, os atendimentos não são negados.
De acordo com o relatório, as dívidas dos 24 municípios (além de Uberaba) que fazem parte da macrorregião, atingem os R$ 6,6 milhões. A maior dívida é do município de Araxá, que ultrapassa R$ 1,6 milhão, seguido de Frutal, com R$ 923 mil, depois Iturama, com R$ 605 mil, Conceição das Alagoas com R$ 416, 8 mil e Ibiá com uma dívida de R$ 396,3 mil.
Das 24 cidades, apenas quatro repassaram parte das verbas necessárias, ou seja, dos R$ 6,6 milhões que deveriam ser arrecadados, foram repassados apenas R$ 192,5 mil.
Indignado com a situação, o vereador Samuel Pereira defendeu que seja elaborado um documento para obrigar todos os municípios a repassarem as verbas, sob a condição de não serem mais atendidos pelo HR. “Tenho respeito com todos os prefeitos da região, mas isto é responsabilidade com a saúde pública. Não acha correto os municípios da região usarem nossa saúde, sem repassarem as verbas devidas, isto está errado”, afirmou Samuel.
Para o vereador, esta é uma discussão grande para o Ministério Público. Ele comentou, ainda, que na cidade de Uberlândia aconteceu a mesma coisa e o hospital acabou sendo transformado em municipal. Ele apoia que se a situação não for resolvida, que seja feito o mesmo aqui. “É uma reflexão que deixo para o secretário”, afirmou, e finalizou parabenizando a Secretaria de Saúde pelo trabalho que tem realizado.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
27/02/2019
