Audiência Pública sobre Saúde Bucal
Participantes discutiram questões salariais e também ampliação de programas voltados para a comunidade
Realizada durante todo o dia de hoje (21-10), a audiência pública sobre Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, proposta de iniciativa do vereador Cleber Humberto Souza Ramos, Cleber Cabeludo (PMDB) - presidente da Comissão de Saúde e do vereador Almir Silva (PR). O evento foi acompanhado por diversos profissionais da área que lotaram o Plenário da Câmara Municipal de Uberaba. O secretário de Saúde, Valdemar Hial, foi representado pela diretora de Atenção Especializada, Cristina Stramma e pela diretora de Atenção Básica, Elaine Teles. Já o prefeito Anderson Adauto (PMDB) teve como representante Laércio Mangucci Júnior, referência técnica municipal em Saúde Bucal.
Além dos convidados, também estiveram presentes os vereadores Itamar Ribeiro de Rezende (DEM), Samuel Pereira (PR), Luiz Dutra (PDT), Carlos Alberto de Godoy (PTB) e João Gilberto Ripposati (PSDB).
Pela manhã, a primeira palestra foi de Luciano Eloy, presidente do Sindicato de Odontologia de Minas Gerais. Ele abordou o tema “Saúde Bucal como Inclusão Social”. Ele ainda teceu comentários sobre o mercado de trabalho. Em seguida, foi a vez do presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), Arnaldo de Almeida Garrocho, com a abordagem da “Saúde Bucal e qualidade de vida”. Segundo ele, os maiores problemas da saúde bucal no país são o câncer bucal e a cárie. Os principais fatores de risco que favorecem tais doenças são: o tabagismo, alcoolismo, radiação solar e a idade. Ainda houve explanações do diretor do curso de odontologia da Universidade de Uberaba, Luiz Henrique Borges, que discorreu sobre formação do profissional de odontologia e de Gilberto Antônio Borges, presidente do Grupo Brasileiro de Materiais Dentários. Ele defendeu a reciclagem do profissional que atua no serviço público.
A audiência pública sobre Saúde Bucal também foi marcada por questionamentos dos presentes quanto à valorização da classe e o piso salarial. De acordo com o representante de AA, Laércio Manguci Júnior, o projeto que visa regulamentar o piso da categoria na rede pública está em discussão junto à administração municipal, há cerca de um ano. No entanto, ele demonstrou otimismo em relação à reivindicação, para que seja atendida em breve.
Todos os vereadores garantiram que irão trabalhar participando de reuniões com representantes do Executivo, para que seja elaborado de um projeto para atender as reivindicações salariais destes profissionais. Dutra ainda sugeriu uma dotação orçamentária para o reajuste salarial. Esta dotação, segundo ele, poderá ser incluída no Orçamento de 2011 já em tramitação na Casa.
Cleber Cabeludo garantiu estar empenhado na questão salarial dos profissionais em odontologia e lembrou que o projeto sobre os cargos e salários destes profissionais, só não foi levado para votação, por ter chegado incompleto à CMU.
Ainda houve o questionamento dos participantes sobre a criação dos cargos de técnico em Saúde bucal no município. Conforme explicou o representante de AA, a proposta ainda está em análise junto à administração municipal. Outra questão levantada por Manguci é a possibilidade de implantar no município, o laboratório de Prótese Bucal. Segundo ele, as articulações já estão avançadas.
Programa Brasil Sorridente – O coordenador Nacional de Saúde Bucal, Gilberto A Pucca Júnior foi representado por Wellington Mendes de Carvalho que falou, na segunda etapa da Audiência Pública, no período da tarde, sobre o programa do Governo Federal “Brasil Sorridente”. Segundo ele o programa foi criado para fortalecer a odontologia no setor de saúde público, atendendo em sua maioria, a pessoas carentes deste serviço. O programa teve início com sete centros de vigilância em saúde bucal, passando depois por uma reorganização, sendo inserido dentro do programa Saúde da Família, onde na atenção primária, existe o vínculo com o cidadão e a participação popular. Carvalho revelou que para cada equipe montada o governo federal faz um investimento. A equipe I, recebe R$ 7 mil e um consultório. A equipe II recebe também os R$ 7 mil, e ainda dois consultórios. Em 2002, existiam 4.261 equipes. Já em 2010 este número chegou a 19.997, ou seja, houve um aumento de 360%.
No Brasil, em 2003 eram 2.302 municípios com equipes, sendo que hoje são 4.779. Minas Gerais tem 39% de cobertura em saúde bucal, ligada ao Governo Federal. Outros dados repassados por Carvalho, dizem respeito aos CEO’s (Centro Especializado de Odontologia) e investimentos. No estado de Minas, ao todo são 77 CEO’s, com investimento do GF em 2009 da ordem de R$ 6.8 milhões. No Brasil, o governo federal, investiu em 2004, R$ 4,7 milhões, chegando a 2010 R$ 73,1 milhões, especificamente para os CEO’s.
Wellington Carvalho destacou que a prefeitura de Uberaba já protocolou pedido para implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, estando em estudo no MS, inclusive com ampliações de outros serviços. No Brasil, revelou ele, eram 36 laboratórios em 2005, fechando em 2010 com 664, com investimentos da ordem de R$ 24 milhões. Somente em Minas, são 45 laboratórios, com investimento de R$ 1,8 milhão em 2009. “Temos muito mais ações, são unidade móveis odontológicas, que por enquanto estão nas regiões mais carentes, nossas normas abrangem atendimento hospitalar e outros. É um programa importante, que deve ser ampliado, mas para isso, o Governo Federal tem que ter a contrapartida também do Estado e do Município”, destacou.
O número de dentistas no SUS é 59.958 em 2009. Foram realizados pelo programa, até o momento, 135 milhões de procedimentos e 25 milhões de procedimentos especializados, junto ao CEO. De 2007 até este ano, o Governo Federal investiu no programa um montante na ordem R$ 2,7 bilhões. “As metas do programa é atingir 950 CEO’s e 22.250 mil equipes no País. E contamos com o interesse e a parceria dos municípios para atendermos um maior contingente de brasileiros, que precisam deste atendimento”.
Dra. Sheila Beatriz Rezende, Referência Técnica Regional de Saúde Bucal, falou sobre os avanços do Estado, no sentido de ampliar o atendimento odontológico. Em parceria com o MS, Minas tem 77 CEO e mais de duas mil equipes, com investimentos na ordem de mais de R$ 6,8 milhões.
Dr. Laércio Magucci Junior, Referência Técnica de Saúde Bucal em Uberaba, través da prefeitura. Segundo ele, Uberaba tem fluoretação em sua água dentro das normas exigidas e tem desenvolvido uma série de ações em prol do programa. Ele ressaltou que ainda há muito para avançar.
