Borjão busca solução para PSF e psicólogos junto ao secretário de Saúde
O vereador Marcelo Machado Borges - Borjão, que é presidente das Comissões Permanentes de Saúde e Assistência ao Servidor da Câmara Municipal, esteve com o secretário de Saúde Fahim Sawan na manhã desta quarta-feira. Ele levou reivindicações dos profissionais do PSF e psicólogos lotados naquela Secretaria. Também convidou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) para participar da reunião.
Borjão está muito preocupado com o final dos contratos do pessoal do PSF, que a princípio seria no meio do ano e a demissão de mais de 180 profissionais entre médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de consultório dentário e agentes comunitários de saúde. A situação tem gerado muita instabilidade e insegurança entre os servidores. "É necessário que encontremos um caminho pois Uberaba não pode ficar sem esses profissionais já devidamente treinados, qualificados e experientes do PSF", disse.
O vereador apresentou ofício ao secretário solicitando prorrogação dos contratos vigentes e a realização de concurso público com destaque para a análise curricular com pontuação própria e diferenciada para aqueles que já atuam no Programa.
O secretário ficou bastante sensível à reivindicação e considera que os profissionais do PSF tenham uma carreira e, dessa forma, estabilidade e tranqüilidade para trabalhar. Ele anunciou, em primeira mão, que irá contratar mais 15 novas equipes do PSF. Também adiantou que estará amanhã com os técnicos da Fundação Getúlio Vargas quando vai tratar da realização dos concursos em Uberaba. Aliás, o vereador Borjão será parceiro do secretário na busca de apoio junto ao governo municipal para priorizar os certames da Saúde, especialmente no que se refere ao PSF.
Outro anúncio do secretário ao vereador é da abertura de 12 Núcleos de Atenção ao PSF, o que vai qualificar ainda mais as equipes. A intenção é o estabelecimento de metas a serem cumpridas para que essa qualificação junto ao SUS gere mais cerca de R$ 10 mil por equipe em recursos da União para o Município.
A realização do concurso para o PSF também é uma defesa feita pelo Sindicato dos Servidores.
Saúde Mental - O vereador Borjão e os psicólogos presentes à reunião também obtiveram do secretário o compromisso de fazer as devidas modificações nas normas atuais de avaliação da produtividade, deixando de ser mecânica e matemática, mas um projeto estruturado para cada UPA.De imediato serão chamados mais 17 psicólogos aprovados em processo seletivo.
Será implantado do Primeiro Pronto Atendimento em Saúde Mental e Atendimento aos Usuários de Drogas, de Minas Gerais em Uberaba. Serão 12 leitos de crise. Já estão sendo comprados leitos junto ao Hospital Universitário e negociadas vagas junto às comunidades terapêuticas, estruturando todo o sistema.
Marcelo Borjão é autor do requerimento 566 aprovado ontem em plenário e tratado diretamente com o secretário de Saúde na manhã desta quarta-feira. Ele solicita que revisões nos critérios para avaliação de produtividade dos psicólogos da Secretaria Municipal de Saúde, além de flexibilização no tempo das sessões e na duração do tratamento, considerando a singularidade da dupla terapêutica; equiparação da produtividade com a de outros profissionais de nível superior; liberação para realização de cursos, congressos e supervisão com a finalidade de capacitação e realização de auditoria na saúde mental na presença do psicólogo para esclarecimentos que se façam necessários.
Os profissionais esclareceram que a maneira como é realizada a avaliação tem gerado insatisfação e disparidades que prejudicam o profissional, com número elevado de procedimentos, tendo em vista particularidades da atividade. O atendimento por grupo precisa ter peso maior do que o individual. Existe uma desproporção entre a meta mensal a ser atingida e as possibilidades reais, já que os 300 pontos fechados impossibilitam o alcance da meta todos os meses, uma vez que existe variação no número de dias trabalhados a cada mês.