Borjão externa preocupação com possível fraude na merenda escolar
O vereador Marcelo Machado Borges, o Borjão (PMDB), durante seu tempo de requerimento na sessão plenária de hoje (11/04), externou sua preocupação com o possível envolvimento de Uberaba em mais um escândalo de nível nacional. Desta vez, relativo a investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual, para apurar possível fraude para liberação de verba para merenda escolar pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura). De acordo com as informações, as investigações são realizadas em oito municípios mineiros, entre eles Uberaba. Empresas contratadas pelas prefeituras estariam simulando a aquisição de alimentos in natura de pequenos produtores rurais para obter repasses de recursos públicos do MEC, exclusivos para merenda escolar.
Para Borjão a situação é séria e deve ser averiguada a fundo, visto que, recentemente, até carne estragada foi destinada para a merenda escolar das crianças do município. Atualmente o serviço é terceirizado, fornecido pela Nutriplus. De posse de requerimentos e indicações encaminhadas ao Executivo, desde 2009, fazendo questionamentos voltados para esta questão da merenda escolar, o vereador Borjão, revelou que teria uma reunião com a Secretária de Governo, Ângela Mairink, no início da tarde de hoje para tratar da questão e que amanhã (12/04), durante a 2ª reunião ordinária voltaria a tratar da questão em plenário.
CONSEA - Outra ação de Borjão no que diz respeito a esta questão, foi encaminhar o requerimento 0255, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável (Consea), Abigail Maria da Silva Rocha, solicitando várias informações. O vereador que saber se Uberaba possui o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e, se não, qual o motivo, visto que se trata de exigência legal. Pede esclarecimento também se o Consea tem as mesmas funções do CAE e se é responsável pela fiscalização, assessoramento e deliberação acerca da alimentação fornecida pelo município as creches e escolas da cidade.
Ainda no documento, Borjão questiona a existência de relatórios periódicos sobre alimentação escolar, qual a periodicidade, quais os pontos fiscalizados. Também solicita cópias dos relatórios de 2008 a 2011, bem como o número de nutricionistas lotadas no Poder Público Municipal e se existe fiscalização do cumprimento da resolução que dispõe “sobre a atribuição da nutricionista e estabelece parâmetros numéricos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE)”.
“Esta é uma questão pública e temos que tomar posição. Quero esclarecimentos e vou cobrar, pois estamos lidando com seres humanos que merecem respeito e devem ser tratados com dignidade. Essa questão da merenda escolar deve ser vista com prioridade e seriedade, pois são nossas crianças que recebem estes alimentos. E qualquer empresa que fizer este serviço deve ser totalmente idônea”, finalizou.
