Na reunião ordinária desta segunda-feira (17) o presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Dutra (PMDB), informou que será aprovado na sessão de amanhã (18) um Decreto Legislativo delegando poderes a Comissão Permanente de Saúde e Saneamento. O objetivo é acompanhar o andamento do processo de intervenção decretada pela administração municipal, na gestão da Pró-Saúde nas UPAs dos bairros Parque do Mirante e São Benedito.
O presidente informou que outros vereadores também poderão acompanhar o processo, junto com a Comissão. Ele destacou que a comissão não irá interferir no trabalho que será desenvolvido pela Secretaria Municipal Saúde, cujo interventor será o secretário Iraci Neto. “O Poder Legislativo não pode ficar fora do processo de intervenção. O papel da comissão de saúde será como colaboradora. Será o nosso elo, nos informando sobre o andamento da intervenção”, frisou Dutra.
Os vereadores Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Carneiro” (PR) e Samuel Pereira (PR) se manifestaram a favor de acompanhar o processo. Kaká destacou a importância do Poder Legislativo na intervenção, uma vez que foi a CMU quem trouxe à tona os problemas de má gestão da Pró-Saúde nas UPAs.
Samuel ressaltou que este é um momento de unidade, para que o sistema de saúde pública de Uberaba possa ser reconstruído. Ele sugeriu ao presidente Dutra convidar o secretário Iraci para participar de uma das reuniões ordinárias do mês de abril, a fim de informar como será o procedimento da intervenção. O vereador Alan Carlos da Silva (PEN) reforçou a sugestão, ressaltando que necessariamente não precisa ser o secretário da Saúde e sim o setor de Fiscalização e Gestão de Contratos da secretaria, para explicar a metodologia da intervenção.
Ismar Vicente dos Santos “Ismar Marão” (PSD) lembrou que em reunião anterior apresentou requerimento convidando o secretário para vir a Câmara. O vereador ressaltou que esta visita deve ocorrer mais para frente. “Precisamos dar tempo para que o interventor tenha informações concretas sobre o trabalho que está sendo realizado”, argumentou “Marão”.
O líder do Executivo, Almir Silva (PR) salientou que é preciso ter cautela e que é prematura a visita do secretário. “Neste estágio da intervenção os técnicos ainda estão se inteirando do que está acontecendo. Trazer o secretário agora poderá atrapalhar o trabalho”, ponderou o líder.
Rubério Santos (PMDB) criticou a posicionamento da Pró-Saúde quando esta disse que ficou surpreendida com a intervenção. “Se a empresa se surpreendeu é porque estava fazendo algo errado, porque quando fazemos as coisas corretamente não nos surpreendemos com nada”, disse o vereador, acrescentando que é importante a participação da Comissão de Saúde da Câmara, que certamente tem muitas informações a serem repassadas ao interventor.
O presidente da Comissão de Saúde, Franco Cartafina (PHS), argumentou que certamente os pontos levantados pela Comissão Especial de Investigação, criada na gestão passada para apurar irregularidades da Pró-Saúde, serão encontrados durante o trabalho da intervenção. Ele lamentou a não aprovação da criação da Comissão Processante de Inquérito na época. “Quem pagou o preço pela demora de tomar uma providência foi a população carente”, acrescentou
Franco informou que ainda nesta segunda-feira, às 17h, a Comissão de Saúde iria se reunir com o secretário Iraci e se interar do processo de intervenção.
Para finalizar, o vereador Antônio Ronaldo Amâncio de Souza “Ronaldo Amâncio” (PTB) disse que o Poder Legislativo teve papel fundamental para que esta intervenção acontecesse. Segundo ele, se o contrato com a Pró-Saúde for cancelado, a próxima empresa que assumir a gestão das UPAs deverá estar ciente de que os vereadores irão acompanhar de perto o trabalho desenvolvido.
Jorn. Cássia Queiroz
Departamento de Comunicação da CMU
17/04/17
