Os vereadores corrigiram um erro na lei que quase colocou no chão um centro espírita situado no Residencial Estados Unidos. A irregularidade foi descoberta pelo vereador João Gilberto Ripposati (PSD), que solicitou providências ao Poder Executivo.
A Prefeitura então enviou à Casa o Projeto de Lei 218, que alterou a Lei Municipal 9.864/2005, a qual dispõe sobre as revogações de doações de áreas.
O Centro Espírita de Umbanda Cabana de Aimoré recebeu a doação do terreno com 671,08 m2 em 2003. O objetivo era a construção da sede própria da entidade, inclusive com dependências para a prática de atividades sociais. Porém, por um equívoco, através da Lei 9.864/2005 o Município revogou a Lei 8.790/2003 de doação da área para o Centro.
A presidente da entidade, Vilma Maria Chagas, e a vice-presidente Renata Patrícia de Souza, participaram da sessão. Ao todo foram apresentadas três emendas, todas de autoria do vereador Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Se Liga” (PSL), com a co-autoria do vereador Ripposati. As emendas fizeram apenas ajuste técnico e administrativo, com alteração de datas.
Sobre o equívoco, Ripposati explicou que fiscais da Prefeitura estiveram no Centro e fizeram a notificação para que a sede da entidade fosse demolida, para a respectiva devolução da área ao Município.
Ao tomar conhecimento do ocorrido, Ripposati disse que estranhou a situação e foi até à Prefeitura para averiguar o que estava acontecendo. Segundo o vereador, a informação que chegou ao local era de que havia irregularidades no local, sendo que os fiscais não conferiram a situação. Para o parlamentar, situações como esta não podem acontecer, sendo que o Poder Público precisa ter mais respeito com as instituições.
O vereador “Kaká” comentou que “o trabalho realizado pelo Centro Espírita é espetacular”. Já as representantes do centro agradeceram aos vereadores e disseram que estavam desesperadas com a possibilidade de terem o Centro demolido.
Jor. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
15/10/2015
