Câmara e PDT Uberaba articulam fórum que reunirá partidos políticos
Os 31 partidos políticos registrados em Uberaba serão chamados para participar de um fórum com objetivo de debater as eleições municipais de 2016 e as regras que a nortearão, bem como temas como o aumento de cadeiras na Câmara. A realização do evento foi acertada em reunião entre o presidente do Legislativo, vereador Luiz Dutra (SD), e o presidente do PDT, advogado e mestre em Direito Eleitoral Jacob Estevam, recentemente reconduzido ao comando da agremiação na cidade.
Dutra, também reconduzido à presidência do Solidariedade (SD) - que terá vigência até maio de 2015 - revelou a Jacob que a discussão em torno do aumento de cadeiras na Câmara de Uberaba será levada ao plenário nos meses de outubro e novembro deste ano, após o fim do prazo para filiações de quem pretende candidatar-se em 2016.
O ajuste no número de vereadores - atualmente são 14 - tem que ser feito através de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). Até ser votado o texto precisa cumprir alguns ritos, como ser publicado no diário oficial do Município, jornal Porta Voz, com no mínimo dez dias de antecedência da sua inclusão em pauta.
Além disso, emendas à LOM têm que ser votadas em dois turnos, com intervalo mínimo de dez dias antes do segundo turno. Tanto Jacob quanto Dutra são favoráveis a 21 cadeiras. Uberaba pode ter até 23, considerando que tem mais de 318 mil habitantes.
Dutra lembra que o ajuste na representatividade não implicará em mais gastos, já que a Câmara continuará recebendo os mesmos 5% do orçamento a título de duodécimo. "É importante dar a oportunidade aos partidos de discutirem", coloca Jacob, ponderando que essa discussão passa principalmente pela qualidade dos quadros das agremiações, ou seja, dos potenciais candidatos às eleições municipais de 2016.
Segundo ele, o PDT já está fazendo a lição de casa, ao lançar um processo de recadastramento dos filiados entre outras ações que visam ao seu fortalecimento. Luiz Dutra acrescenta que os partidos precisam discutir as diretrizes em relação às filiações e candidaturas, com foco na qualidade. O tema será debatido no dia 13 de março, após a primeira edição da série de fóruns que o presidente da Câmara promoverá a partir do mês que vem. "Vamos fazer um debate técnico", completou Jacob, que foi cumprimentar Dutra pela posse na Mesa Diretora do Legislativo.
Ao dirigente partidário Dutra colocou algumas ações previstas para sua gestão, tais como a conquista de sede própria e a transformação do Paço Municipal em um Centro de Cultura e Memória. Todas as ações, segundo o presidente da Câmara, serão desencadeadas dentro de uma gestão pública moderna e desburocratizada, "para atender cada vez melhor a população".
Jorn. Renata Gomide
Assessoria de Imprensa - PDT
