CMU aprova financiamento para o projeto Água Viva
Na reunião ordinária desta quarta-feira (11), a CMU aprovou o PL 338/13, de autoria do Prefeito Municipal, autorizando o empréstimo de até R$ 10.960.074,82 com a Caixa Econômica Federal, que permitirá a reprogramação do contrato de financiamento, possibilitando a implantação dos canais subterrâneos previstos nas avenidas Santos Dumont e parte da Santa Beatriz, inclusive as micros-drenagens transversais a estas avenidas, e a ligação da caixa de confluência do Córrego das Lajes, na Avenida Leopoldino de Oliveira.
O coordenador do Projeto Água Viva, José Maria Barra, esteve presente na reunião e informou que estes recursos são destinados a financiar a contrapartida e devem ser obrigatoriamente aplicados na execução de empreendimentos integrantes do Programa Saneamento para Todos, na modalidade de Manejo de Águas Pluviais, de implantação de canal subterrâneo nas Avenidas Pedro Salomão, Santa Beatriz, Santos Dumont e Leopoldino de Oliveira (Córrego das Lages).
O vereador Paulo César Soares - China (SDD) ressaltou a importância do PL, porém ressaltou sua contrariedade por entender que a PMU deveria ter esse dinheiro em caixa, evitando o financiamento. Disse que o projeto envolve muito dinheiro e lamentou o fato de que quando solicita ao prefeito Paulo Piau a instalação de uma Academia para Todos em determinado bairro da cidade, ouve como resposta que a Prefeitura não tem dinheiro. "Fico sem entender. Como a PMU diz que não tem dinheiro se assume um financiamento de grande quantia como o que estamos aprovando. Isso quer dizer que o município irá se endividar ainda mais. Voto favorável ao PL, porém contrariado", manifestou. O vereador Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM) concordou com o posicionamento do vereador China.
João Gilberto Ripposati (PSDB) questionou se o Projeto Água Viva está atendendo todas as exigências ambientais, dado ao impacto das obras. Maria Luiza Bilharinho, coordenadora do Projeto Água Viva, também presente da reunião, disse que o projeto está cumprindo todas as normas determinadas pelo BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (SUPRAM). Quanto aos pontos de monitoramentos finais, informou que ainda não podem ser medidos, pois é preciso que a ETE esteja 100% em funcionamento. Ripposati argumentou também sobre a correção do leito do Córrego das Lages. Para esse processo, Maria Luiza informou que o município terá que fazer um novo projeto específico para esse assunto. O vereador pediu agilidade na elaboração do projeto, para que o rio tenha uma vida saudável.
Finalizando o presidente Elmar Goulart (SDD) perguntou o que toda a população de Uberaba quer saber, se o Projeto Água Viva irá resolver as enchentes no centro da cidade. José Maria Barra disse que com as fortes chuvas nos últimos dias, não houve enchentes na av. Guilherme Ferreira, como acontecia anteriormente. "A programação é resolver 98% das inundações que acontecem em Uberaba", ressaltou. Maria Luiza acrescentou que depois das obras do projeto Água Viva a cidade não teve incidentes acima da av. Leopoldino de Oliveira e Guilherme Ferreira. "Nestas últimas chuvas tivemos problemas pontuais", informou.
Abertura de Crédito - Também na reunião desta quarta-feira foi aprovado o PL 337/13, de autoria do Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito no valor de R$ 3.607.517,53 para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tendo em vista que houve saldo remanescente apurado em balanço patrimonial do exercício anterior dos recursos provenientes da contribuição social do salário-educação. Faz-se necessária a inclusão de dotação no Orçamento Programa de 2013, para utilização do saldo financeiro, adequando os gastos da Secretaria, a fim de acobertar as despesas destinadas ao programa suplementar de alimentação escolar da educação básica.
Também para a Secretaria de Educação foi aprovado o PL 335/13, que tem como objetivo a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.211.676,90, tendo em vista o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, para amortização do principal e juros relativos ao contrato de abertura de crédito fixo nº 40/00950-5 PROUCA, cujo objeto destina-se à aquisição de computadores portáteis novos com conteúdos pedagógicos destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino - aprendizagem. O saldo financeiro supramencionado advém de Transferências do Fundeb.
Na mesma reunião o plenário aprovou o PL 336/13, que concede abertura de crédito especial no valor de R$ 3.582,00, destinado a AMVALE.
A medida solicitada tem como objetivo dar bom e fiel cumprimento ao Termo de Convênio 009/2013, celebrado entre o Município de Uberaba e a AMVALE, que se refere ao compartilhamento de tecnologia e fornecimento de assessoria especializada, com vistas ao fortalecimento da integração regional e o interesse coletivo.
"A abertura de crédito adicional especial se faz necessária para acobertar despesas de exercício anterior provenientes das ações desenvolvidas, previstas para esta parceria", informou o Líder do Prefeito, vereador Samuel Pereira (PR).
