CMU, MP e Procon discutem preços de combustível
Vereadores criticaram Aspetro por ausência , mesmo após ter confirmado participação
Durante sessão plenária de hoje (07), a convite do vereador Itamar Ribeiro de Rezende (DEM), o promotor de Justiça e Defesa do Consumidor, Carlos Valera, juntamente com o presidente do Procon/Uberaba, Sebastião Severino Rosa, discutiram sobre o preço dos combustíveis. Rezende lembrou que o convite foi feito no auge da “crise” ocorrida em Uberaba mediante o aumento substancial do preço da gasolina, que chegou a mais de R$3,00. “Apesar da redução ocorrida, é importante debater o assunto, principalmente, quando sabemos que o preço pode voltar a subir. Temos que entender como funciona esta padronização de preços, se existe ou não cartel. Acredito que o debate é oportuno e de interesse da comunidade”, enfatizou Rezende.
Questionamentos – Afrânio Cardoso (PP) pediu para que os convidados explicassem o motivo de tantos aumentos. Marcelo Borjão (PMDB), lembrou que possibilidade de cartel preocupa os uberabenses. Ele avaliou que um dos fatores que contribuíram para o aumento do preço, foi a baixa produção de álcool pelas usinas. Para Borjão, a situação também tem a ver com as mazelas deixadas pelo ex-presidente Lula, a frente da presidência da República. “Acho que agora é que o Brasil está vendo os desmandos do governo anterior”, avaliou.
Já o vereador José Cardoso (PSB), lembrou que a questão energética é assunto de segurança nacional e que precisa ser debatida, visto que afeta toda a população. Para Carlos Godoy (PTB), quando se tem de 10 a 15 postos de gasolina com preços iguais e em patamares mais elevados, prejudica-se a livre concorrência. Ele lembrou que o Petróleo é uma comodidite e que, durante o auge do aumento, o Oriente Médio passava por crises políticas, o que pode também ter interferido no valor do combustível, necessitando inclusive da interferência da presidente Dilma Roussef para frear o preço. “Temos que lembra que a Petrobrás é auto-suficiente, mas precisa comprar o petróleo fino, o que acaba possibilitando interferências de crises externas. Mas o mais importante é alertar o consumidor, no sentido do que ele pode fazer para tentar minimizar este impacto em seu bolso. Pois novas crises vão surgir e não podemos ficar de braços cruzados”, destacou.
O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), concordou com o colega Godoy, lembrando que a população deve estar preparada para outras situações e por isso debater sobre o tema e esclarecer as dúvidas é o caminho correto. Cléber Cabeludo ainda lembrou que em Minas o problema se agrava mais, haja vista que o imposto mineiro sobre o álcool é muito mais alto que em outros Estados, o que faz com que o produto fique ainda mais caro. “Juntando todos os fatores externos, ainda assim, em Minas o problema é mais grave. Por isso, é preciso também que o governador Antônio Anastasia reduza o valor do imposto”, avaliou.
Convidados – Atento aos posicionamentos e questionamentos dos vereadores, o primeiro da discutir a questão foi o promotor Carlos Valera, que foi taxativo ao afirmar que a população tem que boicotar os postos que estão cobrando mais caro pelo produto. Em sua avaliação, o movimento “Na mesma moeda” foi positivo, pois é dever do consumidor pedir nota e seu direito solicitar o teste do produto. Ao responder aos questionamentos, Valera lembrou que alta no preço se deu também devido a alteração de preço do álcool anidro. Vale ressaltar que a gasolina brasileira é ofertada ao mercado consumidor com até 25% de álcool anidro em sua composição.
Em relação a uma possível formação de cartel, Valera lembra que por dez anos um processo transcorreu na Justiça sobre o assunto, sendo que nada foi provado neste sentido. O promotor destacou que a Justiça Criminal trabalha com provas e não com conjecturas. “Estamos abertos a qualquer denuncia. Basta ir ao Ministério Público, relatar a denuncia e assinar que vamos tomar providências. O que não aceitamos é denuncia anônima. Não trabalhamos assim”, destacou.
No que diz respeito a preços iguais, o promotor lembra que não é prova da existência de cartel, pois se fosse assim, teríamos o cartel dos pães, de leite e outros. Para Valera é preciso ter ponto de equilíbrio para não sair incriminando todos que praticam o mesmo preço. “Na argumentação dos proprietários de postos, eles alegam que tem o mesmo custo e estão no mesmo município. O que o consumidor deve fazer é pesquisar e não comprar do mais caro”, destacou.
O presidente do Procon, Sebastião Severino, garantiu a continuidade da pesquisa nos postos com publicação dos resultados no site do Procon. Segundo ele, o preço em Uberaba é similar a de outros municípios, sendo que a principal de diferença é com postos paulistanos. Ele também orientou os consumidores a aderirem aos movimentos e boicotar os postos que estão com o preço fora da realidade. Novamente, Severino lembrou que o consumidor deve pedir a nota fiscal e também, se achar necessário, o teste do produto.
Repúdio – O representante da Aspetro (Associação de Revendedores de Derivados de Petróleo de Uberaba), José Antônio Nascimento Cunha, que havia sua confirmação de participação a Casa e, inclusive, a veículos de comunicação da cidade, não compareceu. A justificativa da ausência chegou no plenário apenas durante a discussão. Na carta, o representante alegou que o tema proposto para a discussão já havia sito tratado junto às esferas necessárias e que aquela situação não caberia discussão no plenário da Câmara. O presidente Luiz Dutra (PDT), taxou a situação de absurda, visto que a Câmara Municipal é a Casa do Povo, onde todos os assuntos de interesse da população devem ser debatidos. “A Aspetro não poderia se furtar de vir debater este tema e dar o seu posicionamento sobre a situação. Para mim, esta carta gera é mais desconfiança”, afirmou.
O autor do convite, vereador Itamar lembrou que “quando eles (proprietários de postos de combustíveis) precisam da Câmara e dos vereadores, eles participam das sessões”. A situação foi comentada por todos os parlamentares, que taxaram de deselegante e equivocada a recusa da Aspetro em comparecer ao plenário. Para Severino Rosa (PT), a associação está errada ao afirmar que o Legislativo não é o local para este debate. “Estamos defendendo o interesse da coletividade. Por isso, este é o local ideal para discutir a questão”, afirmou.
Para Ripposati é na “Casa do Povo que se discutem assuntos de interesse da comunidade e a Aspetro perdeu uma boa oportunidade de expor o seu ponto de vista, com o objetivo de esclarecer o povo”. O vereador ressaltou que o posicionamento da associação, merece repúdio por parte do Legislativo. Finalizando, Dutra afirmou que ainda espera que a associação reveja seu posicionamento.
