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Creches poderão priorizar crianças que convivem em lar violento
Filhos de mães vítimas de violência doméstica podem ter prioridade nas vagas ofertadas em creches de Uberaba. O vice-presidente da Câmara, Afrânio de Lara Resende (PROS) protocolou projeto no Legislativo que solicita essa preferência no preenchimento das vagas em creches do município. A iniciativa, sem data para ser votada em Plenário, contempla os filhos de mães vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual.
Para o parlamentar, a questão da violência doméstica é hoje um dos pontos mais importantes a serem enfrentados em nossa sociedade, e, em especial, pelos nossos governantes. "Agressões recaem sobre a mulher e, consequentemente, sobre os filhos do casal. Por isso, a necessidade de preservamos de todas as formas possíveis a integridade física e mental dos menores envolvidos nesse universo", justifica. Estatísticas apontam que a maioria dos casos de agressão é praticada pelos parceiros das vítimas: mais de 70% dos crimes violentos é cometido em casa, o que, para Afrânio, justifica de forma inconteste a preocupação em se preservar a integridade desses menores envolvidos.
O vereador explicou que, sem prejuízo dos documentos regulares exigidos pelo estabelecimento escolar, no ato da matrícula a mãe e/ou responsável legal da criança deverá apresentar também cópia do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher ou outra entidade congênere e cópia do exame de corpo de delito. "Será assegurada, ainda, a garantia da transferência de creches de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe visando a garantir a segurança da mulher e de suas crianças", completou.
De acordo com Afrânio, a iniciativa permitiria que as mulheres vítimas de violência encontrem uma nova saída de modo a reestruturarem suas vidas. "Isto através do desenvolvimento de atividade que permita sua independência financeira, sua subsistência, e de seus filhos, bem como a sua inserção ao mercado formal de trabalho, o que muitas vezes não é possível", citou, acrescentando que a proposição é de suma importância para os dias atuais e no enfrentamento do tema, "por se tratar de uma forma de agressão que ocorre em muitas vezes de forma velada, no seio familiar e sem o conhecimento das autoridades, restando somente para a vítima conviver com a dor, sofrimento e humilhação".
Dep. de Comunicação
Jorn. Karla Ramos
28/01/2015
