Mais que um pedido, a vereadora Denise Max, “Denise da Supra” (PL), fez um desabafo no Plenário da Câmara. Ela voltou a cobrar do poder público municipal políticas públicas eficientes voltadas para mulheres vítimas de violência doméstica, principalmente aquelas mais carentes.
Denise lembrou que desde que assumiu o primeiro mandato, cobra da Prefeitura mais investimentos voltados para estas mulheres, mas até agora não conseguiu nada de concreto. “Será que após sete anos e meio nesta Casa eu não vou conseguir fazer nada para as mulheres?”, questionou, destacando que estas mulheres são espancadas e mortas, o chamado feminicídio.
A vereadora mandou um recado para o prefeito Paulo Piau, pois considera esta situação uma vergonha, e afirma que a atual administração vai deixar um marco muito negativo.
Denise está enviando dois requerimentos ao Executivo, um deles cobrando o cumprimento da Lei Municipal número 7.390/2000, que “institui o Programa Municipal de Amparo à Mulher Vítima de Violência”. Ela lembra que as denúncias de agressão contra as mulheres na Delegacia de Orientação e Proteção à Família são frequentes, segundo a Polícia Civil, sendo que no Centro de Referência à Mulher houve aumento considerado de denúncias nos últimos três anos.
Porém, conforme alerta Denise, o medo de pedir socorro e de concluir o inquérito na polícia ainda é grande. “Segundo as autoridades, esse número pode ser maior, uma vez que o medo de denunciar o agressor ainda existe. Com medo, algumas mulheres, antes mesmo do inquérito ser concluído ou julgado, retiram a queixa”, afirmou a vereadora.
Para ela, cumprir a Lei é amparar todas as mulheres vítimas de violência doméstica e, assim, proporcionar maior segurança e proteção a elas.
O outro requerimento solicita o cumprimento da Lei número 7.869/2001, que “cria o Programa Especial de auxílio às Mulheres Carentes (PAMC)”.
Denise lembrou a importância da Lei, “muitas mulheres são arrimo de família e não possuem uma renda fixa ou quando a tem não conseguem pagar as despesas mensais do lar”, disse. Ela defendeu, ainda, que as mulheres que se enquadram nessa Lei terão a chance de sustentarem seus filhos com dignidade.
“Muitas mulheres são espancadas e, muitas vezes, morta, porque denunciam os autores e ao retornarem para casa são vítimas de agressões”, esclareceu a parlamentar. Segundo ela, estas vítimas precisam de um local seguro, para não precisarem retornar a seus lares. “Há sete anos eu venho pedindo ao prefeito o que acredito devia ser uma prioridade”, acrescentou Denise.
De acordo com o vereador Almir Silva (PL), não é possível admitir qualquer tipo de agressão a mulher, mas se isto acontecer, entende que o agressor é que devia ser retirado da casa, independente a quem pertença. “Primeiro tem que prender, as vítimas precisam denunciar. É preciso mudar o conceito, pois no momento em que vivemos, isto é inadmissível”, disse Almir.
A vereadora Denise explicou que já sentiu na pele todo tipo de violência doméstica. “Eu fico indignada, pois sou a única vereadora mulher eleita e com uma quantidade significativa de votos, mas até agora nada foi feito pelas mulheres dessa cidade. Dá realmente a impressão que eu só luto pelos animais, e eu acho que é isto que querem que as pessoas pensem”, afirmou Denise.
Ela voltou a lembrar os momentos de terror que viveu com o ex-marido em São Paulo, onde o autor chegou a colocar fogo na casa, entre várias tentativas de matá-la, sendo que teve que fugir para viver.
A vereadora contou que conhece várias mulheres que vivem escondidas para não serem mortas. “A vizinhança não denuncia, a polícia demora a aparecer”, disse ela.
Denise confidenciou que até hoje escuta o barulho da arma engatilhada na sua cabeça e que chegou a pensar em matar para se defender, depois de ser espancada mais de uma vez, ter dentes quebrados e o maxilar fraturado. “A mulher que está em risco de morte precisa de um lugar para se esconder e depois desaparecer”, argumentou.
A vereadora lembrou, ainda, que estes agressores não param. Ela teve informações de que o ex retornou para São Paulo, onde se envolveu com outra mulher e algum tempo depois quase a matou espancada, e acabou sendo preso. Eu consegui sair, com sequelas, mas estou viva. É um desabafo de sete anos como vereadora”, disse Denise, que pediu o apoio dos demais vereadores. “Quem sabe as igrejas, os templos, abracem esta causa e façam alguma coisa?”, questionou a parlamentar, lembrando que existem também várias vítimas transexuais na mesma situação.
O vereador Alan Carlos da Silva (Patri) apoiou a iniciativa da vereadora e destacou a luta dela pela criação de políticas públicas claras para a cidade. Fernando Mendes (PTB) também parabenizou Denise e se dispôs a ajudar no que for possível.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação
06/09/2019
