A dívida do Estado com a Saúde de Uberaba, no ano passado, ficou em R$ 65.613.752,62 somados a outros quase R$ 5,2 milhões referentes aos primeiros meses deste ano, totalizando até o momento aproximadamente R$70 milhões em recursos que não foram repassados ao município. As informações foram divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal, através de reunião virtual, na manhã de hoje (28).
Segundo Luiz Fernando Monteiro, diretor executivo da SMS, o total de repasses feitos pela União à Saúde do município ficou em cerca de R$40 milhões, entre janeiro e abril deste ano. O Estado repassou R$16.794.129,04, e o repasse dos municípios Macro Triângulo Sul registrou R$220.228,32. “A contrapartida municipal foi de R$54.890.371,82, nesse primeiro quadrimestre, representando 49,03% do total de receitas [R$111.958.107,56]. Outro ponto importante é o dado da previsão orçamentária relativa à transferência de recursos dos municípios que fazem parte do convênio para custeio do Hospital Regional José de Alencar (HRJA), nesse primeiro quadrimestre. A previsão havia ficado em pouco mais de R$6 milhões, porém foram repassados a Uberaba somente R$220.228,32 desse montante, pagos pelas prefeituras de Água Comprida, Campo Florido, Conquista, Planura, Sacramento e Veríssimo, resultando em saldo negativo de quase R$6 milhões”, disse. Vinte e sete municípios assinaram compromisso de repassar verbas de custeio ao Hospital Regional.
O relatório trouxe ainda as receitas arrecadadas para enfretamento ao Covid-19, as quais foram repassadas ao Fundo Municipal de Saúde de Uberaba, também no primeiro quadrimestre desse ano. O total de recursos próprios, registrado no documento, foi de R$91.641.002,85; o montante repassado pelo Ministério da Saúde foi de R$58.395.460,11; o Governo do Estado repassou R$7.798.662,54; e R$2.818.776,10 são outros repasses feitos ao Fundo, totalizando R$160.653.901,60. “As despesas com custeio e investimento no Hospital Regional, de março de 2020 a março de 2021, ficou em R$52.699.471,01, assumidos com recurso próprio de Uberaba, recursos vinculados, recursos dos municípios Macro Triângulo Sul, recursos Covid-19 e recursos de emenda parlamentar. Desse total, R$3.841.873,18, foram registrados como investimentos. Somente o Hospital Regional contabilizou 4.328 atendimentos (ambulatorial, exames e internações) no período de janeiro a abril de 2021, contando com Uberaba.”
Entre as ações do Hospital Regional - referência SUS Covid-19 apresentadas no relatório estão ampliação para 50 o número de leitos de UTI adulta; ampliação para 103 o número de leitos de Clínica Médica; disponibilização e adaptação de espaço físico / equipamentos para ampliação conforme demanda; capacidade máxima para 151 leitos operacionais e 23 provisórios; abertura de farmácia satélite dentro da UTI, e outras.
Durante a audiência, que contou com a participação de parlamentares e representantes da Secretaria de Saúde, também foram apresentados dados de internações, tempo de permanência dos usuários em observação em Unidades de
Pronto Atendimento; número de atendimentos nas farmácias do município, entre outras ações desenvolvidas pelos vários departamentos vinculados à Secretaria de Saúde.
O relatório quadrimestral é uma exigência legal decorrente da Lei Complementar número 141/2012, a qual determina que os dados sejam encaminhados ao Conselho de Saúde.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
28/05/2021
