Os números foram divulgados durante audiência pública de prestação de contas da pasta na CMU
A situação da Saúde no Município está cada vez mais complicada por causa dos atrasos nos repasses das verbas por parte do Estado. A dívida do governo estadual com a cidade já atinge os R$ 52,7 milhões, obrigando a Prefeitura a arcar com mais da metade dos investimentos na área.
Os números foram apresentados durante a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal, para a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2018 da Secretaria Municipal da Saúde. A reunião contou com as presenças do presidente em exercício da Casa, Agnaldo Silva (PSD), o presidente da Comissão da Saúde e Saneamento, Franco Cartafina (PHS) e o vogal Cleomar Barbeirinho (PHS), além dos vereadores Alan Carlos da Silva (PEN), Rubério dos Santos (MDB), Samuel Pereira (PR), Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSD), Denise Max “Denise da Supra” (PR) e Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Carneiro” (PR).
As informações foram apresentadas pelo secretário municipal da Saúde, Iraci José de Souza Neto, e sua equipe técnica, incluindo a diretora executiva da pasta, Cristiane Fernandes.
Iraci explicou que o relatório é previsto em lei, com apresentação da relação fisco-financeira dentro da secretaria. Os números relacionados ao Estado mostram que apenas com relação a um único convênio no valor de R$ 1,3 milhão, o valor não foi repassado, sendo que o governo inclusive já pediu a rescisão do mesmo. A dívida total do governo estadual com a cidade já ultrapassa os R$ 52,7 milhões, dos quais foram pagos pelo Estado apenas R$ 312 mil ou 0,38% do total que deveria ter sido repassado.
O vereador Samuel Pereira demonstrou indignação com a situação. Segundo ele, a saúde é prioridade e alguma providência precisa ser tomada, juntamente com a Prefeitura.
Para o vereador Agnaldo Silva, isto tem prejudicado principalmente o funcionamento do Hospital Regional, sendo que a prefeitura tem investido recursos próprios para que a unidade funcione com cerca de 30% de sua capacidade. Além disso, vários municípios que têm direito aos atendimentos, não estão repassando as verbas necessárias. “A Câmara tem feito o que é possível para ajudar a resolver a situação”, afirmou o presidente em exercício.
De acordo com o vereador Franco Cartafina, a forma como o Estado vem tratando o Município é vergonhosa. “Esta dívida faz uma grande diferença nas ações da secretaria, assim como investimentos e aquisição de remédios, desde a atenção básica até a alta complexidade”, disse o vereador.
Ainda conforme se manifestou Franco, os representantes da cidade precisavam ter voz mais ativa junto ao governo do Estado, mas isto não está acontecendo, se referindo aos deputados estaduais.
O vereador Alan Carlos avaliou que a situação vem se agravando cada vez mais, mas a Casa vem se mobilizando.
Investimentos - Com relação aos investimentos na Saúde do Município, a União entra com 48,28% de contribuição, o Estado com 0,38% e o município com 51,33%. A previsão orçamentária para a pasta no 1º quadrimestre era de R$ 831 mil, com relação a transferências de outras esferas de governo serviços ambulatoriais e rendimentos de aplicação financeira). Deste montante, apenas R$ 285,6 mil foram repassados, com uma diferença de R$ 545,3 mil.
Já as transferências de convênios vinculados à União, dos R$ 3,9 milhões previstos, foram repassados R$ 1,8 milhão, com uma diferença de R$ 2,1 milhões. O mesmo acontece com todos os outros repasses, que apresentam saldos a serem repassados.
Com relação à receita federal, de uma previsão de R$ 134,8 milhões, foram repassados R$ 39,6 milhões, enquanto da receita do Estado, de uma previsão de R$ 38,3 milhões, foram repassados apenas R$ 313,4 mil. Somadas, as diferenças chegam aos R$ 133,2 milhões.
A despesa total com saúde no 1º quadrimestre foi de R$ 79,7 milhões, sendo a maior parte com atendimentos de média e alta complexidade e ambulatorial e hospitalar, com 59,4% do total (R$ 47,3 milhões), seguido da atenção básica em saúde, com 27,2% (R$ 21,7 milhões).
Ainda com relação aos R$ 79,7 milhões, foram divididos em 54,6% para custeio (R$ 43,5 milhões), 43,3% para pessoal (R$ 34,5 milhões), e 2,1% para investimentos (R$ 1,6 milhão).
Sobre os atendimentos nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), nos quatro primeiros meses do ano foram realizados 50.587 atendimentos na UPA Mirante e 40.901 na UPA São Benedito.
Minas – Durante a audiência pública, os técnicos informaram que todas as minas d’água existentes no Município estão contaminadas e impróprias para consumo humano, conforme as análises realizadas pela secretaria. Porém, mesmo com os alertas e orientações realizados pela Prefeitura, a população insiste em continuar coletando água nestes locais.
Os vereadores demonstraram preocupação com a situação, pois se trata de uma questão de saúde pública, uma vez que a ingestão de água contaminada pode gerar vários problemas de saúde. Inclusive já foram instaladas placas alertando para os riscos, que acabam sendo retiradas pela própria população.
As minas ficam situadas na avenida Maranhão, bairro Beija Flor, conjunto Cartafina, bairro Maringá, rodovia MG-190 (dois locais), bairro Tancredo Neves e Univerdecidade.
Manifestação – Durante a audiência pública alguns populares estiveram no Plenário do Legislativo para se manifestarem com relação a vários temas, como a Fila Eletrônica, serviço de ambulâncias e entregas de casas pela Cohagra. Os participantes inclusive aproveitaram para fazerem perguntas relacionadas ao tema da reunião, principalmente direcionadas ao secretário de Saúde.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
30/05/2018
