Terminam hoje as oficinas sobre o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Senado Federal
O encontro Regional Interlegis que ocorreria nesta sexta-feira na Câmara Municipal de Uberaba foi adiado para novembro. Em virtude de questões de força maior (convalescência) surgidos após a definição de sua agenda, o ex-governador e atual senador, Antônio Augusto Anastasia, não poderá estar na cidade na data agendada, conforme ele mesmo comunicou ao presidente do Legislativo, Luiz Humberto Dutra (PMDB), por telefone. Nova data será marcada para o próximo mês. De acordo com o Senador além de Uberaba, ele pretende estar presente em outras cidades da região. Hoje, dia 8, termina a segunda etapa das Oficinas Interlegis.
As oficinas sobre o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e proporcionaram aos servidores da câmara Municipal de Uberaba capacitação para que possam instalar e usar o portal para internet e a ferramenta que informatiza o processo legislativo. Segundo o gerente de relações com as Câmaras Municipais do Triângulo Mineiro do Senado Federal, Robson Neri, a Câmara de Uberaba já possui sistema informatizado próprio, mas nada impede que adote o do Senado para o processo legislativo, que é totalmente gratuito.
O Portal Modelo é o sistema de gerenciamento de conteúdos na internet desenvolvido pelos técnicos do Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, explicou Robson. “Já o SAPL informatiza todo o processo legislativo de Câmaras e Assembleias, desde a inserção de dados sobre a tramitação de propostas até a organização e acompanhamento das sessões plenárias”, afirma.
De acordo com ele, as duas ferramentas tecnológicas foram desenvolvidas em software livre para atender às especificidades de uma casa legislativa e são disponibilizadas gratuitamente. A sua adoção faz com que estas casas estejam em consonância com os dispositivos das Leis de Acesso à Informação e de Transparência.
Das oficinas participaram servidores dos Departamentos Legislativo, Apoio Parlamentar e Comunicação. O presidente Luiz Dutra pretende se reunir com os funcionários para avaliar a possibilidade da Câmara de Uberaba adotar o sistema disponibilizado pelo Senado para o Processo Legislativo.
Jorn. Márcio Gennari
Departamento de Comunicação
(07/10/15)