Godoy propõe mudanças para o Mérito da Educação
Apoiado pelos demais edis, vereador professor Carlos Godoy (PTB) propôs projeto de lei que amplia e democratiza o processo de seleção dos profissionais da educação para o Livro de Honra ao Mérito da Educação.
Foi aprovado, ontem, o Projeto de Lei 169/2011, de autoria do vereador professor Carlos Godoy (PTB), que altera a lei 6.305 de 15 de maio de 1.997 que institui o Livro de Honra ao Mérito da Educação no Município. A matéria visa mudar o escopo da lei com vistas à democratização do processo de escolha dos homenageados.
O Mérito da Educação tem como objetivo agraciar profissionais da área da educação, do Ensino Fundamental e Ensino Médio, que se destacaram durante o exercício de sua função. Conforme lei anterior, de autoria do ex-vereador professor Gilberto Caixeta da Silva (PSDB), a seleção dos homenageados era feita pela Secretaria Municipal de Educação, sendo apenas a rede Municipal contemplada pela comenda. De acordo com a proposta de Godoy, prevista no projeto de lei, todas as redes participarão da honraria - estadual, municipal e particular -, além de que o profissional será escolhido através de eleição.
Duas emendas foram acostadas as projeto. A primeira do próprio autor da matéria, em que fixa data para entrega dos nomes dos escolhidos de cada unidade de ensino ao órgão representante da categoria, e outra para o sorteio que definirá quem serão os homenageados. Três profissionais sorteados de cada sindicato - Sindemu, SINDUTE e SINPRO - serão encaminhados à Câmara Municipal que procederá à honraria. "Ampliando a legislação, educadores de todas as redes de ensino poderão concorrer ao título de reconhecimento ao profissional que possui papel decisivo no processo de desenvolvimento da sociedade", salientou.
Vereador Marcelo Borjão (PMDB), por sua vez, é autor da emenda que determinou que cada agraciado poderá receber a honraria uma única vez. "A pessoa deve receber só uma vez para dar oportunidade para que outros também sejam agraciados", justificou o peemedebista. Presente em Plenário durante a votação do projeto, o presidente do Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu), Adislau Leite, parabenizou Godoy por elaborar e ao demais parlamentares por aprovar a matéria que expande e democratiza a homenagem dos educadores atuantes em Uberaba.
