Das 20 emendas propostas, nove foram aprovadas
Aprovado ontem pela Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 05/2015 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Cultural de Uberaba e dá outras providências. A matéria teve o voto contrário dos vereadores Samuel Pereira (PR) e Paulo César Soares China (SD) e recebeu nove emendas, sendo quatro delas discutidas e votadas na sessão legislativa desta quinta-feira. O número de emendas apresentadas chegou a 20. O projeto encerra a votação das matérias que compõem a proposta de reforma administrativa do Poder Executivo. O assessor jurídico da Fundação, Cláudio Fortunato, participou da sessão.
Mais uma vez, a maior polêmica ficou por conta da emenda que pretendia mudar a nomenclatura da Coordenadoria de Políticas Públicas dos GLBT para Coordenadoria de Políticas Públicas da Diversidade. A proposta acabou sendo rejeitada e permanecendo como foi proposto no projeto inicial. Outra mudança feita por emenda, assinada pelos vereadores Samir Cecílio (SD), Elmar Goulart (SD) e Franco Cartafina (PRB), é a que transformou o Departamento de Bibliotecas em Superintendência de Bibliotecas Públicas Municipais. Também foi inserida na estrutura da Fundação a Escola de Culturas e Artes de Uberaba, por meio de emenda dos vereadores Elmar Goulart, Samir Cecílio e Franco Cartafina.
De acordo com a justificativa da matéria, as alterações previstas na estrutura organizacional da Fundação Cultural tem o objetivo de atender às demandas da gestão do Sistema Municipal de Cultura e as metas instituídas no Plano Municipal de Cultura. Também visa atender às atuais necessidades de gestão cultural e do patrimônio histórico local, incorporando todos os equipamentos culturais existentes no município e readequar o quadro de pessoal para as devidas funções traçadas na estrutura organizacional.
De acordo com a proposta aprovada, a Fundação Cultural de Uberaba passa a contar com a seguinte estrutura orgânica: Diretoria Executiva (Presidência, Presidência Adjunta), Unidades Colegiadas (Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba CONPHAU, Conselho Fiscal, Comissão Municipal de Incentivo à Cultura CMIC), Superintendência do Arquivo Público de Uberaba (Departamento de Gestão de Documentos e Arquivo Histórico, Departamento de Difusão, Apoio a Pesquisa e Atendimento), Unidades Administrativas (Departamento de Controle Interno, Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios (Seção de Recursos Humanos Seção de Controle de Processos, Planejamento Orçamentos e Finanças, Seção de Cotação, Compras e Apoio à Licitação, Seção de Protocolo, Patrimônio e Arquivo, Departamento de Fomento à Cultura e Patrimônio Histórico (Seção de Planejamento e Políticas Públicas, Seção Gestão de Fundos e Captação de Recursos, Seção Municipal do Patrimônio Histórico Cultural SEMPAC), Departamento de Ações Culturais (Seção de Promoção de Eventos, Seção Técnica, Logística e de Gestão de Espaços), Departamento de Equipamentos Culturais, Departamento de Regência e Formação Musical (Orquestra Municipal) - Seção de Regência e Formação Musical, Departamento de Bibliotecas (Seção de Desenvolvimento e Manutenção de Acervos, Seção de Referência, Atendimento ao Usuário e Documentação).
Também integram a área de competência da FCU o Cine Teatro Municipal Vera Cruz, o Teatro Experimental de Uberaba Augusto César Vanucci (TEU), o Museu de Arte Sacra (MAS), o Museu de Arte Decorativa (MADA), o Centro de Eventos CENTROPARK, o Centro de Artes e Esportes Unificados CEU das Artes, a Concha Acústica, assim como Circo do Povo.
Jorn. Márcio Gennari
Departamento de Comunicação
(20/05/15)
