A aprovação em 2º turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) aconteceu nesta quinta-feira (29), dentro da normalidade. A previsão para o orçamento do próximo ano é de R$ 1.377.678.509,95.
Mais uma vez o vereador Thiago Mariscal votou contrário ao Projeto de Lei. Os vereadores aproveitaram as presenças dos técnicos da Prefeitura, o assessor geral de Planejamento Orçamentário, Jorge Cardoso de Macedo, e a assessora de Planejamento Orçamentário, Taciana de Castro Balduíno, para tirarem algumas dúvidas.
O vereador Samuel Pereira (PR) questionou se a Prefeitura está preparada para cumprir o Orçamento Ompositivo, que deve ser de R$ 11,4 milhões, para serem divididos entre os 14 vereadores. Ele lembrou que o percentual pode chegar até 3%, segundo a Lei, atingindo os R$ 22,8 milhões.
Samuel ainda destacou o apoio que a Câmara tem oferecido ao Executivo. “Muitas vezes ajudamos o Executivo a economizar, e sabemos que no ano que vem teremos um ano difícil”, afirmou.
Almir Silva (PR) lembrou que o Orçamento Impositivo é Lei, que precisa ser cumprida. Ele fez questão de reforçar que o recurso não é para o vereador, e sim para destinar as entidades indicadas, seja da área de saúde ou social.
O líder do Executivo, vereador Rubério dos Santos (MDB) reafirmou que a lei tem que ser respeitada e que é preciso discutir os termos para chegarem a um denominador comum com o prefeito Paulo Piau.
O vereador Franco Cartafina (PHS) também destacou a parceria entre os poderes, lembrando que a Casa é muito solidária com relação as contenções de despesas. Ele destacou, ainda, que em seis anos de mandato, apenas uma vez as emendas foram pagas e abaixo do que a lei permite. “Vale lembrar que os recursos das emendas parlamentares não são para os vereadores e sim para entidades indicadas”, acrescentou Franco.
O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Agnaldo Silva (PSD), agradeceu pelo apoio dos representantes do Executivo, e disse esperar que no próximo ano o orçamento seja discutido de forma ainda melhor, o que foi reforçado pelo líder do prefeito.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
29/11/2018
