Vereador Marcos Jammal realizou nesta segunda-feira (16), durante sessão legislativa, leitura de carta aberta à população, reforçando a necessidade de redução da contribuição da iluminação pública no município. O vereador defende a viabilidade da diminuição do valor, cujos parâmetros são definidos pela Prefeitura de Uberaba.
Recentemente, Marcos Jammal teve acesso a um estudo, pelas mãos do vice-prefeito Moacyr Lopes, que mostra que a redução não traz prejuízos aos cofres públicos, não prejudica a capacidade de investimento do município e ainda garante benefícios para a população.
“O estudo mostra que a redução da contribuição isenta cerca de 35% da população do pagamento da iluminação pública e proporciona 25% de redução do valor da conta de luz dos contribuintes”, explica o vereador.
Segundo ele, os dados confirmam que a redução desta taxa vai promover um resultado positivo no orçamento de milhares de famílias uberabenses, melhorando a renda e colocando comida na mesa de muitas pessoas, principalmente neste momento que tanto necessitam do apoio do poder público.
O vereador dá andamento ao abaixo-assinado junto aos uberabenses que será encaminhado em breve a Prefeitura de Uberaba. A petição já soma mais de oito mil assinaturas. “Vamos juntos diminuir essa conta! ”, destaca Marcos Jammal.
Daniela Brito
Assessoria de Imprensa Marcos Jammal
17/05/2022
SEGUE ABAIXO A CARTA ABERTA LIDA EM PLENARIO
Carta Aberta Iluminação Pública
Vereador Marcos Jammal
Carta Aberta Iluminação Pública
Vereador Marcos Jammal
Através de um requerimento encaminhado à prefeita Elisa Araújo, solicitamos um estudo para a redução da Contribuição da Iluminação Pública.
Nossa cidade é uma das que cobram um dos maiores valores de contribuição da iluminação pública, gerando um valor bem maior para o consumidor uberabense.
Embora a cobrança seja feita pela Cemig, toda contribuição arrecadada vai para os cofres da Prefeitura de Uberaba, que é a responsável por definir o índice de cobrança.
No município vizinho, por exemplo, o contribuinte que gasta 2.355 quilowatts de energia elétrica, paga R$ 51,28 de taxa de iluminação pública. Já um contribuinte uberabense, que consome 2.741 quilowatts, paga R$ 216,29 da mesma tarifa.
Como não obtivemos um retorno do nosso requerimento, demos início a um abaixo-assinado junto à população e já superamos oito mil adesões, o que corresponde à expectativa de mais de 24 mil uberabenses, tomando por base 3 habitantes por residência. Estamos ainda nas ruas colhendo mais assinaturas. Percorremos toda a cidade, as principais avenidas do comércio e os terminais do transporte coletivo.
E a receptividade da população nos estimulou e aumentou nossa convicção de irmos adiante para abaixar essa conta. Pudemos constatar a indignação com a contribuição da Iluminação Pública, muito acima dos valores de outras cidades do porte de Uberaba.
Eu tive a grata satisfação de estar com o vice-prefeito Moacyr Lopes que nos trouxe uma grande colaboração, nos apresentado um estudo muito relevante que mostra que não haverá prejuízo para o município de Uberaba, caso seja confirmada a redução da contribuição da iluminação pública.
Este estudo já está nas mãos da prefeita Elisa Araújo e, em breve, vamos entregar o nosso abaixo-assinado, reforçando a manifestação popular para reduzir essa conta. O apelo de milhares de uberabenses a um pleito justo e necessário, seguramente irá sensibilizar a prefeita, que terá a oportunidade única de beneficiar tanta gente, assim como o setor produtivo de nossa cidade.
O estudo mostra que a redução da contribuição pode isentar cerca de 35% da população do pagamento da iluminação pública e proporcionar 25% de redução do valor da conta de luz dos contribuintes.
Estes dados confirmam que a redução desta taxa vai promover um resultado positivo no orçamento de milhares de famílias uberabenses, melhorando a renda e colocando comida na mesa de muitas pessoas, principalmente neste momento que tanto necessitam do apoio do poder público.
Este dividendo pode ainda ser revertido para a cidade, através do comércio. Além disso, a Prefeitura não vai perder sua capacidade de investimento.
Isso porque, se considerarmos a arrecadação mínima com a taxa de iluminação, em bandeira verde, de R$ 3.840.789,97, há um superavit mensal no sistema de R$ 1.290.789,97, que pode ser revertido em desconto para a população. Se considerarmos a escassez hídrica, o superávit chega a R$ 3 milhões por mês. Toda a renda auferida com a tarifa de iluminação pública é creditada em um fundo, cujo saldo atual está próximo de R$ 65 milhões. Com os débitos a serem feitos para compor o fundo garantidor e acertar os valores em atraso do fundo de investimentos, ainda temos em caixa R$ 48 milhões.
Por isso, vamos pedir à prefeita que conceda desconto de 25% no índice de arrecadação da taxa de iluminação pública, visto que, com este desconto, a arrecadação mensal ficará em torno de R$ 2.880.000,00 e cobrirá o gasto mensal do sistema e ainda irá gerar um superávit de R$ 330 mil, que poderá ser investido em novas obras.
Além disso, a proposta é usar este saldo do fundo de iluminação pública, de R$ 48 milhões, para obras necessárias e emergenciais, como a iluminação dos bairros rurais e antigos loteamentos de chácaras, estimada em torno de R$ 8 milhões, e na iluminação do trecho urbano das rodovias que cortam Uberaba como a MG427, BR-050 e BR-262, estimado em cerca de R$ 7 milhões.
Por fim, ressalto que esse desconto praticamente anula o reajuste que será concedido à Codau, aliviando o contribuinte.
Passo às mãos dos nobres pares estudo realizado, visando colaborar com o setor competente da prefeitura para que possamos avançar com esse benefício para o povo de Uberaba.
Vamos juntos abaixar essa conta!
Marcos Jammal
