Audiência pública esclareceu sobre o processo e a possibilidade de regularização das casas
Moradores do assentamento Estrela da Vitória lotaram o plenário da Câmara Municipal de Uberaba na noite de quinta-feira, dia 2, em reunião pública convocada pelo vereador Paulo César Soares – China (SD) para discutir o processo de legalização das áreas do bairro. O evento contou com a presença do presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Marcos Jammal, do representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, André Santos Palva e dos moradores, Josimar Rocha. Representantes de deputados também acompanharam o evento. Na ocasião, o vereador China foi portador de posicionamento do prefeito Paulo Piau que teria sido enfático em dizer que “somente tiram alguém do Estrela da Vitória sobre o meu cadáver”.
O vereador justificou a realização da Audiência Pública ao denunciar a ação de pessoas mal intencionadas que estariam difundindo, de porta em porta, que após a reintegração de posse na área denominada Nova Estrela, ocorrida em junho, a próxima seria naquele bairro. Na opinião de China esta situação é inaceitável, visto que a Prefeitura dotou o assentamento de infraestrutura e hoje a comunidade contribui com o Poder Público com o pagamento de impostos como o IPTU, Taxa Limpeza Urbana e demais tributos.
Ao destacar o trabalho de Marcos Jammal à frente da Cohagra, China disse ter a certeza que jamais haverá no assentamento Estrela da Vitória uma ação de reintegração de posse.
O vereador também informou ter recebido um telefonema do próprio prefeito Paulo Piau garantindo a permanência de todas as famílias na área, acrescentando que os pedidos de reintegração de posse pleiteados pela empresa que se diz dona do terreno foram derrubados em duas instâncias, o que configura uma grande vitória para a comunidade. Por fim, o vereador convocou os deputados federais de Uberaba a atuarem em favor dos moradores no sentido de legalizar a posse, visto que o processo se encontra em tramitação em terceira instância.
Jamal destacou a importância da Audiência Pública, que demonstra a preocupação do vereador com a comunidade do Estrela da Vitória. O presidente da Cohagra destacou a falta de sensibilidade e humanidade por parte dos proprietários da área do Nova Estrela, que chegaram a fazer acordo e depois recuaram, permitindo a desapropriação e destruição de todas as moradias do local.
Apesar de ainda existir um processo em tramitação, Jammal garantiu tranqüilidade aos moradores do assentamento, diante de posicionamentos favoráveis em primeira e segunda instância. “Nós estamos colocando toda a nossa estrutura jurídica e a própria Procuradoria da Prefeitura para juntosdefendermosvocês”, destacou o presidente da Cohagra, ao acrescentar que o desejo é regulamentar a moradia de cada um e melhorar a qualidade de vida das pessoas com equipamentos públicos. Jammal ainda chamou a atenção para a ação de pessoas que desejam tumultuar, criando boatos e tentando desestabilizar o governo municipal em virtude da proximidade das eleições.
O vereador Cleber Humberto Ramos – Cleber Cabeludo (Pros), morador do Parque das Américas, também tranqüilizou os moradores ao afirmar que acredita na regularização de toda a área e na emissão das escrituras por parte da Cohagra. Ele também chamou a atenção para que os moradores não acreditem na ação de pessoas divulgam inverdades no bairro.
O representante dos moradores, Josimar Rocha, destacou os 15 anos de luta dos moradores do assentamento e as ações desenvolvidas para a melhoria da vida de cada um. Vários moradores usaram a palavra no sentido de esclarecer a origem dos boatos, o que serviu também para informar que não existe nenhum risco de reintegração de posse neste momento. Várias melhorias estruturais foram cobradas pelos moradores.
Jorn. Márcio Gennari
Departamento de Comunicação
(03/07/15)
