Representantes dos profissionais de Enfermagem, dos setores público e privado, participaram da reunião Ordinária da quarta-feira (14/9), no Plenário da Câmara Municipal. Aflitos por não terem segurança legal em relação à promessa da prefeita Elisa Araújo em relação à manutenção do reajuste do piso salarial da categoria, clamaram aos vereadores que se posicionem em relação à criação de algum mecanismo que possa garantir a promessa do município. O texto da lei que criou o piso da Enfermagem atualmente segue suspenso pelo Superior Tribunal Federal. A lei garante piso salarial de R$4.750,00 ao mês para enfermeiros, de R$3.325,00 ao mês para técnicos em Enfermagem e para auxiliares de Enfermagem e parteiras R$2.375,00 mensais. O STF atendeu à reivindicação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviço, que entende que o impacto econômico gerado será impraticável e poderá acarretar até mesmo demissões em massa. Governo Federal, Estados e Municípios deverão se manifestar sobre como poderão atender à lei do piso.
Representando o COREN (Conselho Regional de Enfermagem, a pastora Regiane Isidoro falou que existem muitos profissionais que já estão deixando a profissão devido à sua desvalorização. “Com o que recebemos hoje em dia temos que acumular outros empregos, Tem gente que já se desanimou e não atua mais na área. Foram trabalhar em outros setores, como faxina, salão de beleza”, afirmou. Regiane relatou que, segundo a Organização Mundial de Saúde, “até 2030 faltará enfermeiros no setor da Saúde”. O vereador Paulo Cesar Soares mais uma vez ressaltou que é preciso documentar a promessa aos enfermeiros. “Não façam momentos eleitoreiros em cima de uma categoria. É preciso assinar um compromisso”, ressaltou. O Vereador Túlio Michele disse que irá cobrar a contratação dos profissionais que está sendo projetado para ser realizada. Também disse que se preocupa com a carga horária que não está especificada em lei e a proporcionalidade para quem trabalha 40 horas. Além desses questionamentos, o vereador criticou as previsões de orçamento que, segundo ele, não estavam corretas.
A vereadora Lu Fachinelli criticou algumas falas de vereadores que colocaram em dúvida a promessa da prefeita Elisa Araújo e disse que foi reivindicado um fórum para debate sobre todas as questões em relação à categoria da Enfermagem. Pediu que a categoria se mobilize para o fórum, a fim de fortalecer as soluções. “Diferente de outros governos, a prefeita Elisa não deixou de pagar as emendas até mesmo da oposição porque respeita os posicionamentos e não deixa de construir grandes feitos. O vereador Túlio é vereador do partido da prefeita e é acolhido pela prefeita, mas esquece de sentar com a prefeita do partido dele. Afinal, tem as portas abertas na prefeitura”, arrematou. O presidente interino vereador Marcos Jammal lembrou que a prefeita é sensível a um reajuste proporcional, em relação aos profissionais que trabalham 40 horas semanais. E que ela se comprometeu. O líder da prefeita vereador Fernando Mendes disse que muitas coisas que alguns vereadores querem jogar os profissionais de Saúde contra a prefeita, que está sendo companheira de primeira ordem. “A questão está no STF e vejo que estão se aproveitando para fazer palanque. A prefeita Elisa sai na frente não só como a primeira mulher a dirigir o Executivo, mas ela tem cumprido tudo aquilo que tem prometido”, arrematou. Não votei nela, e sou de partido de oposição. Mas acredito na palavra dela porque tenho visto o trabalho. A árvore que dá frutos leva pedrada. Os técnicos da prefeitura farão os cálculos. Tenho certeza que a categoria será atendida”, finalizou. A vereadora Denise Marx também defendeu a prefeita. “Uma moça jovem que quer que a cidade dê certo. Pessoa humilde. Se ela dá a palavra ela cumpre. Mesmo se demora por alguma burocracia ela consegue cumprir. Temos que valorizar essa mulher”, defendeu. A representante do COREN lembrou que na reunião a prefeita disse que independente da decisão do STF ela pagará o piso e isso foi comemorado pelo conselho porque Uberaba é pioneira nesse sentido. O que falta é ver a situação do setor privado.
Jorn. Renata Thomazini
Departamento de Comunicação CMU
