A necessidade de melhorar a proteção às mulheres e o aumento dos casos de feminicídio, tanto em Uberaba, como no Estado, fez com que a vereadora Denise da Supra se manifestasse no Plenário, na última quarta-feira (19), durante a leitura de requerimentos e indicações.
Em 2024 um total de 161 mulheres foram assassinadas em Minas e os números no País são ainda mais assustadores: um feminicídio a cada seis horas.
Apenas na última semana foram registrados dois homicídios e uma tentativa de assassinato em Uberaba. Denise relembrou requerimentos e projetos que já encaminhou referente ao assunto, desde seu primeiro mandato (ela está no quarto), sendo que alguns foram atendidos parcialmente, mas a maioria ainda não.
A vereadora voltou a comentar que já foi vítima de violência doméstica há 30 anos, e que quase perdeu a vida, sabendo, portanto, o que sofrem as mulheres que vivem situações semelhantes. “Eu sei exatamente o que acontece, eu não tenho filhos, mas quantas vezes tive que sair a pé, fugindo pelas estradas, dormir nas ruas”, afirmou.
Ela lembrou que, certa vez, ao procurar a delegacia para fazer a denúncia, quase ficou presa, pois o responsável pelas agressões se machucou enquanto a perseguia para matá-la. Relembrou o desespero de precisar fugir e não poder procurar a família, pois poderia ser encontrada e morta.
Denise ainda comentou saber da existência de duas vítimas que vieram de outras cidades e estão escondidas em Uberaba com os filhos, mas não podem ter redes sociais, não podem aparecer, caso contrário serão encontradas e mortas. “Elas estão presas, não existe proteção pra gente, existe Deus”, disse.
A vereadora defende algumas iniciativas que deveriam partir do poder público, e que deveriam ser implantadas em todos os municípios. Para a vereadora, o direito deve se estender a todas as mulheres, inclusive as trans e lésbicas. Ela defendeu que toda a família precisa de tratamento, até mesmo psicológico, para que todos consigam seguir com suas vidas, sem abusos físicos ou psicológicos.
Segundo Denise, os animais salvaram sua vida, mas ela avalia que as coisas avançaram muito pouco com relação à proteção da mulher, pelo menos não da forma como deveria. Ela cita como exemplo requerimentos que apresentou ao longo dos anos, desde que foi eleita vereadora pela primeira vez, e que não foram colocados em prática.
Uma das solicitações, segundo ela muito simples, é de que a Prefeitura coloque nos espaços publicitários do transporte público, inclusive os terminais pontos de ônibus, campanhas educativas contra a violência doméstica, que vem aumentando a cada ano, a cada dia, a cada minuto, alcançando índices alarmantes.
De acordo com a vereadora, informações simples sobre como e onde denunciar podem ajudar. “Tudo o que fizer ainda é pouco”, afirmou.
Denise relembrou das vezes que precisou fugir sem dinheiro, pegando caronas, e defendeu que essas mulheres que fogem, muitas vezes com os filhos, precisam de um passe livre, mediante o comparecimento a um Centro Integrado da Mulher (CIM) ou Delegacia da Mulher.
Outro pedido da parlamentar, é o cumprimento da Lei nº 13239/2015, que trata sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.
A vereadora conta que teve a mandíbula e dentes quebrados, e só conseguiu fazer o tratamento necessário porque o pai era dentista aposentado, mas até hoje sente dores escuta o “click” da arma de fogo sendo engatilhada próxima a sua cabeça. “Quem salvou minha vida foram os cães, até hoje eles são meu alento, o meu conforto, a minha cura”, desabafou.
A vereadora finalizou, dizendo que já fez vários outros pedidos como o botão do pânico, na época do governo Paulo Piau, mas não conseguiu. “O botão do pânico salva vidas”, disse ela, pois a primeira coisa que o agressor faz é quebrar o telefone da vítima.
Ainda de acordo com Denise, ela pretende verificar como está o funcionamento da casa provisória que recebe essas vítimas de violência doméstica na cidade. Ela defende que essas mulheres precisam de cursos profissionalizantes para voltarem ao mercado de trabalho e ter todo o amparo, e fez um apelo a prefeita Elisa Araújo, para que ela, como mulher, olhe para essa questão da forma como realmente precisa.
Um dos requerimentos enviados ao Executivo pela vereadora, pede a criação da “Casa Transitória para Mulheres Vítimas de Violência, destinada a acolher, temporariamente, mulheres vítimas de violência, atendidas pelo CIM. A medida atenderia o cumprimento da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), quanto às medidas protetivas.
Projetos de Lei. Em breve a vereadora Denise pretende apresentar dois projetos voltados para a proteção da mulher vítima da violência doméstica. As matérias, que ainda não tramitaram na Casa, pretendem tratar das questões de emprego e segurança.
Um dos PLs altera Lei Ordinária 13.775/2023, que “dispõe sobre reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica nas contratações de empresas pelo Município. A intenção é garantir reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para as vítimas de violência doméstica e familiar.
A outra proposta trata da adoção de medidas de segurança por administradores casas noturnas, casas de shows, restaurantes, bares e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade. Neste caso o auxílio à mulher deverá ser prestado pelo estabelecimento, mediante oferta de acompanhamento até o embarque da mulher, seja em seu carro ou outro meio de transporte, ou comunicação imediata da situação de risco à autoridade policial.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
20/02/2025
