O Poder Executivo encaminhou a Câmara Municipal Projeto de Lei para ser aprovado em regime de urgência, alterando a Lei Municipal número 10.073/2006, que regulamenta o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às (…)
PL que autoriza contratação de ex-detentos pelo Município é aprovado na CMU
A Câmara Municipal aprovou, com um voto contrário, proposta de autoria do vereador Samuel Pereira (PL) que autoriza a contratação de egressos do sistema prisional nas licitações promovidas pelo Município. O projeto prevê que 3% das vagas poderão ser destinadas (…)
Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais pode se tornar realidade
Projeto que visa instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais, para garantir a segurança das crianças nos moldes do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi aprovado nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal. O vereador Samuel (…)
Uberaba está entre poucos municípios brasileiros a conceder incentivos vinculados ao ICMS às empresas
A Câmara Municipal de Uberaba aprovou, na manhã desta terça-feira (29), projeto 288/19, de autoria do Poder Executivo, em substituição da Lei 9110/2003, que dispõe sobre os “Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos no Município”. A justificativa é de que as “mudanças ocorridas (…)
Legislativo Municipal ratifica desapropriação do Sírio Libanês
Com dívidas que chegam aos R$ 8,1 milhões, o clube vai passar por uma reforma e será utilizado pela Feti A Câmara Municipal ratificou o acordo judicial que autorizou a utilização das dependências do Clube Sírio Libanês pela Fundação de (…)
Entidades são beneficiadas com a concessão de direito de uso de área pública
A concessão de direito real de uso da área pública para duas entidades uberabenses foi aprovada, na manhã desta terça-feira (29), no Plenário da Câmara Municipal de Uberaba. Os dois projetos são de autoria do Poder Executivo. O objetivo da (…)
Câmara aprova criação de Comissão do Cooperativismo
Com o objetivo de atender o sistema Cooperativista, foi aprovado, hoje (29) na Câmara Municipal (CMU), projeto que altera a Resolução nº 2.363/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno do Legislativo, versando sobre a criação da Comissão do Cooperativismo na (…)
Câmara aprova concessão de incentivos e estímulos para o “Supermercado Bahamas”
Dois projetos que autorizam a prefeitura a conceder estímulos e incentivos à empresa “Supermercado Bahamas” foram aprovados, na manhã desta terça-feira (29) no Plenário da Câmara Municipal de Uberaba. O intuito da proposição, de autoria do Poder Executivo, é isentar (…)
Aprovado projeto que estabelece vistorias técnicas em edificações em Uberaba
Matéria que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito de Uberaba, foi aprovada após pedido de vistas feito pelo vereador e líder do Prefeito, Rubério Santos (MDB), (…)
Rubério propõe medidas de segurança para a Mata do Carrinho
Diante de notícia veiculada pela imprensa local, em seu pronunciamento na manhã desta quinta-feira no plenário da Câmara, o vereador Rubério Santos lamentou que a empreiteira Carlos Achcar tenha sido obrigada a suspender as obras de revitalização da Mata do (…)
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