O Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Diretor do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Intervales foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (22). A mudança transforma em área urbana uma área rural, onde deverá ser implantado o Aeroporto (…)
Alteração no Sistema Tributário é aprovada pela Câmara Municipal
Uma alteração no Sistema Tributário do Município foi aprovada pelo Legislativo nesta quarta-feira (21). O objetivo é de que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tenha como base o valor venal do imóvel ou o preço pago, (…)
Legislativo aprova projetos que beneficiam profissionais municipais do Magistério
Com aplausos fervorosos no plenário, os profissionais da Educação comemoraram, hoje (21), a aprovação na Câmara Municipal das duas propostas assinadas pelo Executivo, que dispõem sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério da Educação (…)
Câmara aprova atualização da Planta de Valores do Município
A votação do Projeto de Lei Complementar que atualiza a Planta de Valores do Município movimentou o Plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (21). O projeto há havia passado por duas tentativas de votação no ano passado, mas em (…)
Projeto aprovado na Câmara unifica Função Gratificada dos servidores municipais
Os vereadores aprovaram uma alteração na Lei Municipal que trata da Administração Direta do Município. O objetivo era de unificar a Função Gratificada, antes prevista em diferentes leis. O projeto foi encaminhado pelo Executivo em regime de urgência. A (…)
Projeto referente à "Homenagem Especial ao Serviço Rotário no Município” é aprovado na CMU.
Foram homologados na sessão desta quarta-feira (21), no Legislativo, através da aprovação de Projeto de Resolução, os nomes dos representantes a serem agraciados com a "Homenagem Especial ao Serviço Rotário no Município”. Quinze pessoas receberão a homenagem que acontecerá (…)
Loja Maçônica presta homenagem à Câmara Municipal
Representantes da Loja Maçônica Estrela Uberabense, Alaor Fidelis da Silva e Luciano Roberto Del Duque, estiveram no Plenário da Câmara Municipal (…)
Regimento Interno da Câmara sofre alteração com aprovação de projeto
A Câmara Municipal aprovou, hoje (19), Projeto de Resolução, que acrescenta dispositivo a Resolução 2.363/06, que dispõe sobre o Regimento Interno do Legislativo. A proposta de autoria do segundo-secretário da Mesa Diretora da Câmara, Fernando Mendes, tem como objetivo (…)
Período dedicado ao "Setembro Amarelo" será estendido no Calendário Popular
Caso seja sancionado pelo prefeito Paulo Piau, Uberaba passará a contar em seu Calendário Popular com um mês inteiro dedicado ao evento "Setembro Amarelo", período que será dispensado à prevenção e ao desestímulo ao suicídio. Segundo o autor da (…)
Dia Municipal do Músico é aprovado pelo Legislativo
A partir desse ano a cidade vai comemorar o Dia Municipal do Músico Uberabense. A data foi criada através de um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Antônio Ronaldo Amâncio (PTB) e aprovado nesta segunda-feira (19). Durante a votação, (…)
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