Na sessão de hoje, o primeiro secretário da Mesa Diretora, Samuel Pereira (PR), solicitou vistas ao Projeto de Lei 26/2014, de autoria dos vereadores Cléber Humberto Ramos (PROS) e Ismar Vicente dos Santos – Marão (PSB), e que dá nova (…)
Câmara proíbe uso de chicote
Matéria foi proposta pela vereadora Denise Max Projeto de Lei Complementar que trata da proibição do uso de chicote em animais, de autoria da vereadora Denise Max (PR), foi aprovado na Câmara com uma emenda acostada. A proposta altera a (…)
Legislativo autoriza doação de área a empresa que vai investir R$ 300 mil
A Câmara Municipal ratificou doação de área realizada pela Prefeitura a empresa que atua no comércio atacadista e varejista de cosméticos e produtos de perfumaria e de higiene pessoal, assim como na fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos. O (…)
Vereador Edmilson preside audiência publica visando a benefícios para Uberaba
A Câmara Municipal de Uberaba, através do vereador Edmilson de Paula (PRTB) realiza audiência pública para assinatura de termo de adesão a dois projetos. O projeto Redes, que foi ampliado pelo Programa “Crack É Possível Vencer” tem como objetivo central (…)
Legislativo aprova projeto de permuta de áreas
Projeto referente à permuta de áreas foi analisado nesta terça-feira (7) na Câmara e aprovado pelos parlamentares. A proposição que altera a Lei Municipal no 11.516/2012, “desafeta de suas características específicas e autoriza o Município realizar permuta de áreas com (…)
Tabelas de vencimentos complementam projeto do Plano de Carreira
A matéria foi votada com duas emendas e fixa o valor dos vencimentos básicos de cada categoria profissional Além do projeto que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Executivo, também foi aprovada matéria que estabelece as tabelas de (…)
Projetos aprovados vão viabilizar obras na Delegacia da Polícia Federal
Os recursos, no valor de R$ 300 mil, são provenientes de Termo de Ajustamento de Conduta A Câmara Municipal aprovou dois projetos que vão possibilitar a transferência de recursos para realização de melhorias na Delegacia da Polícia Federal em Uberaba. (…)
Câmara aprova o Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura de Uberaba
Na presença de cerca de 150 servidores, a Câmara Municipal aprovou na reunião de terça-feira (7), o Projeto de Lei Complementar nº 15/15 que institui as Carreiras dos Grupos de Atividades da Governança Pública e dá Seguridade Social dos Servidores (…)
Projeto que beneficia fundações é aprovado
O Legislativo aprovou na manhã de hoje (7), Projeto de Lei que estabelece diretrizes para transição das Fundações Municipais. O projeto contempla apenas as fundações recém criadas, FUNEL (Esporte e Lazer) e PROCON e tem o prazo de até 12 (…)
Câmara mantém veto relativo ao Procon
Com oito votos favoráveis e quatro contrários, a Câmara Municipal manteve o veto parcial à Proposição de Lei Complementar nº 488/15, de autoria do Prefeito Municipal, na reunião ordinária de segunda-feita (6). O veto é sobre a emenda inserida pelo (…)
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