Projeto de autoria do vereador Edmilson de Paula (PRTB) recebeu parecer favorável de todos os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (11) na Casa. A iniciativa solicita a disponibilização de livros e periódicos em áudio na Biblioteca Municipal Bernardo (…)
Projeto que institui Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável será votado
O Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que constava na pauta da reunião da Câmara desta quinta-feira (11), foi sobrestado pelo líder do prefeito, vereador Edcarlo Carneiro Kaká Se Liga (PSL), (…)
Projetos de incentivo à cultura são aprovados em Plenário
Os três projetos do Executivo que alteram a Lei Municipal 11.364/11, os quais tratam de ações direcionadas à Cultura e que haviam sido retirados de pauta no início desse mês, foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (11) na Câmara (…)
Aberturas de crédito aprovados na CMU ultrapassam R$ 1,3 milhão
Duas aberturas de Crédito Adicional Especial ao Orçamento foram aprovadas pelo Legislativo Municipal nesta quinta-feira (11). Ambos os projetos (PL 324 e PL 325), atendem as solicitações das secretarias municipais de Planejamento e de Educação e Cultura. Nas duas situações (…)
Projeto aprovado na CMU beneficia 97 entidades filantrópicas
Projeto aprovado na Câmara Municipal nesta quinta-feira (11) autoriza o município a conceder no próximo ano subvenções sociais e auxílios às entidades filantrópicas da cidade, que são declaradas de utilidade pública e sem fins lucrativos. Ao todo 97 entidades estão (…)
LOA é aprovada em Plenário em segundo turno
Reunião Ordinária destinada a apresentação de indicações requerimentos na Câmara, contava com quatro projetos em pauta nesta quarta-feira (10). Os vereadores iniciaram a sessão apresentando suas demandas em Plenário para logo em seguida apreciar as proposições de autoria do Executivo. (…)
Câmara aprova projeto que altera estrutura administrativa
Projeto de Lei que atualiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal foi aprovado nesta quarta-feira (10). O PL 303 foi incluído na pauta da reunião, a pedido do presidente do Legislativo e autor do projeto, vereador Elmar Goulart (SD). O (…)
Câmara entrega homenagem coletiva
Após a votação dos requerimentos, indicações e projetos, o Presidente da Câmara, vereador Elmar Goulart (SD), transformou a reunião ordinária de quarta-feira (10) em um ato solene para a entrega de Moção de Aplausos, Medalha Major Eustáquio e Homenagem Especial. (…)
Emenda de Borjão gera discussão na votação do segundo turno da LOA
O Projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA foi analisado em segundo turno na Câmara Municipal, na sessão de hoje (09), gerando muitos questionamentos entre Marcelo Machado Borges Borjão (DEM) e a assessora de Orçamento da Prefeitura, Luciana Campos. (…)
Crédito Adicional para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico é aprovado em Plenário
Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2014, no valor de R$ 2.212,61, e que beneficia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, foi aprovado nesta terça-feira (09) na sessão (…)
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