O relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, João Gilberto Ripposati (PSDB), apresentou Indicação nas sessões plenárias externando sua preocupação com a degradação da Mata dos Buritis. O vereador solicita que a promotora de justiça da área do (…)
Projeto do Executivo que regulariza construções é aprovado em Plenário
Em Reunião Ordinária na Câmara, nesta terça (18), destinada a apresentação de requerimentos e indicações, após acordo firmado ontem, teve re-inserido na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/14, que visa a regularizar construções erguidas sem autorização no município. A (…)
Legislativo confirma chapa única para Mesa Diretora
Durante a última reunião do mês de novembro, nesta terça-feira (18), foi confirmada chapa única para concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O documento, que já havia sido apresentado no dia 08 de outubro, foi lido novamente (…)
Base de cálculo do duodécimo da CMU poderá ser corrigida
Tramitou na reunião desta terça-feira (18) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município determinando que até o dia 20 de cada mês deverá ser repassado à Câmara Municipal, em forma de duodécimo, 5% da receita efetivamente realizada no (…)
China volta a cobrar segurança em praça do Parque São Geraldo
O vereador Paulo César Soares China (SD) voltou a pedir mais segurança para praça situada no bairro Parque São Geraldo. Durante a leitura de Indicações e Requerimentos no Plenário, o vereador disse que está encaminhando solicitação ao comandante do (…)
Primeiro veto do Executivo a ser analisado nesta segunda é derrubado na Câmara
Dentre os vetos analisados em Plenário, nesta segunda-feira (17) na Câmara Municipal, o veto total à proposição que altera a Lei Municipal nº 6.498/1997, que proíbe nos locais públicos de Uberaba subir ao ar pipa/papagaio que contenha cerol na linha, de (…)
Kaká solicita em Plenário que veto a projeto de sua autoria seja mantido
Outro veto do Executivo que foi analisado nesta segunda-feira (17), na Casa, é aquele ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo em agências dos correios e suas franqueadas, (…)
Câmara adia votação de projeto que pretende regularizar construções
O Projeto de Lei Complementar que pretende dar a oportunidade de regularizar construções erguidas sem autorização no município gerou muitas discussões na Câmara Municipal e acabou não sendo votado nesta segunda-feira (17). O PLC pretende alterar a lei de uso (…)
Presidente da Abracam vem a Uberaba falar sobre orçamento impositivo
A convite do diretor da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam) no Triângulo Mineiro e relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Samuel Pereira (PR), nesta terça-feira (18), o presidente da associação Rogério Rodrigues reunirá com os vereadores para (…)
Câmara rejeita veto total do Executivo a projeto de Samir Cecílio
Os vereadores rejeitaram o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 258/2014 de autoria do vereador Samir Cecílio (SD), aprovado no Legislativo. O objetivo do PL é tornar obrigatória a divulgação da relação de pacientes atendidos pelo sistema público (…)
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