Projeto de Emenda à Lei Orgânica aprovada em primeiro turno na Câmara não gerou discussões em plenário nesta terça-feira (16) por parte dos parlamentares. O Projeto de autoria do vereador Samir Cecílio (SD) acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município (…)
Executivo realiza mudança na lei e Câmara aprova pagamento de adicional a todos guardas municipais
A Câmara aprovou Projeto de Lei que autoriza o Executivo a pagar adicional de periculosidade a todos os guardas municipais do município. O objetivo foi realizar uma alteração na Lei Municipal nº 11.866/2014, que dispõe sobre o assunto e que (…)
Legislativo aprova doação de área para nova sede da FETI
A Fundação de Ensino Técnico Intensivo Doutor René Barsam (FETI) vai funcionar em nova sede. O Legislativo aprovou Projeto de Lei de autoria do Executivo que autoriza doação de uma área com 3.055 m2 para a construção da nova sede da (…)
Aprovado projeto que normatiza o custeio das despesas com a participação do Parlamento Jovem
Voltou ao plenário e foi aprovado o Projeto de Resolução nº 40/2014, de autoria do vereador Franco Cartafina (PRB), que acrescenta termos à Resolução nº 3113/2013 que institui o "Parlamento Jovem Municipal". O objetivo da proposição é normatizar o custeio (…)
Vereadores aprovam construção de Cemei na Serrinha
As famílias que moram no bairro rural da Serrinha serão beneficiadas com um Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Paulo Piau e aprovado pelo Legislativo nesta terça-feira (16). O PL autoriza a criação do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) (…)
Câmara aprova doação de área para empresa de concreto usinado
Na reunião desta terça-feira (16), a Câmara Municipal aprovou a doação de uma área de 2.500 m² no DI I, avaliada em R$ 147.352,40, à empresa Uberaba Mix Indústria e Comércio Ltda (PL 235/14). A empresa que atua no mercado (…)
Supermercados e hipermercados serão obrigados a fixarem cartazes com data de validade dos produtos
Com a aprovação do PL 004/14, do vereador Edmilson de Paula (PRTB), a partir da publicação da Lei, os hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares de Uberaba serão obrigados a divulgarem através de cartaz afixado em local visível, a data de (…)
Definida nova data para audiência pública para discutir armamento da GM
De iniciativa do vereador Kaká Se Liga (PSL), audiência pública para tratar do armamento da Guarda Municipal foi remarcada para às 19h do dia 16 de outubro na Câmara Municipal de Uberaba. A previsão era para o debate ocorrer na (…)
Franco Cartafina solicita maior abrangência do Programa Ciência sem Fronteiras
O vereador Franco Cartafina (PRB) solicitou hoje (15), no plenário, a extensão de programa do Governo Federal, chamado Ciência sem Fronteiras, que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por (…)
Elmar Goulart comemora aplicação do “teste da linguinha” em todo o Brasil
O presidente do Legislativo, vereador Elmar Goulart (SD), comemorou a aprovação de uma lei federal que ele já havia conseguido aprovar em Uberaba. A partir do próximo ano será obrigatória a realização do chamado "teste da linguinha" em recém-nascidos. No (…)
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