Documento será elaborado e entregue a autoridades do Estado e União
O 1º Fórum Técnico da Câmara Municipal - evento que reuniu lideranças políticas, prestadores de serviços gestores e usuários de saúde no Plenário da Câmara na última sexta-feira (dia 27) - teve aprovação dos participantes e propostas importantes foram relacionadas para buscar soluções dos problemas do setor de saúde apontados durante o evento. O 2º Fórum está marcado para o dia 18 de março e será sobre Política e Eleições. Com ampla participação de lideranças políticas, prestadores de serviços, gestores e usuários de saúde, o Fórum atraiu mais de 50 pessoas dispostas a contribuir com a melhoria do atendimento hoje disponível à população. Um documento será elaborado por um grupo de trabalho formado durante o evento e encaminhado às autoridades estaduais e federais, além de deputados, cobrando medidas que venham minimizar os problemas.
Para o idealizador dos Debates Técnicos e presidente do Legislativo, Luiz Humberto Dutra, a participação foi surpreendente e os resultados, da mesma forma, satisfatórios. "Vamos formatar um documento com todos os posicionamentos externados no evento e levá-lo às autoridades, principalmente às estaduais e federais, mas também ao prefeito, que participou do fórum", disse Dutra. Para ele, não basta realizar debates e fazer discursos na apresentação de relatórios. "O que mais nos interessa é a solução dos problemas que existem. Temos de ser objetivos dentro do que chamamos de debate técnico: o que podemos fazer para melhorar a saúde pública?", questiona o presidente ressaltando que cada um pode fazer um pouco para melhorar a situação deste setor.
Auditoria. O secretário municipal de Saúde, Marco Túlio Cury, também considerou o evento muito positivo, ao citar que todo tipo de discussão que busca melhorar qualquer setor é muito proveitosa. Questionado sobre a má qualificação dos funcionários da Pró-Saúde, que hoje é a gestora das duas UPAs, Túlio disse que o papel atual da secretaria é fiscalizar o cumprimento do contrato estabelecido com a Organização Social. "Eu não acredito que uma empresa coloque profissionais que têm responsabilidade técnica, que são os enfermeiros e médicos, para não podem prestar um bom serviço. Nós temos o setor de auditoria da saúde que faz esse trabalho de fiscalização e, se houver algum procedimento que não esteja em acordo com o contrato assinado, a Secretaria tomará as atitudes legais cabíveis, pois ela tem as ferramentas legais para resolver esse tipo de situação", diz Cury.
Orçamento. O conselheiro estadual de Saúde, Jurandir Ferreira também elogiou a iniciativa, tanto pela sua representatividade quanto pela qualidade das discussões. Para ele, o momento também foi propício, pois, do encontro foi possível tirar proposituras que podem ser incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, prestes a ser discutida na Câmara Municipal. "No Orçamento de 2015, que está em execução, teve um equívoco da Administração que destinou 45% dos recursos da saúde para a Atenção especializada e somente 19% para atenção básica. A gente quer exatamente inverter esses percentuais, com 45% na básica e 19% na especializada. Dessa forma, a gente vai conseguir desafogar as UPAs e a própria Atenção Especializada. Se a Atenção Básica funcionar bem, grande parte dos problemas são resolvidos nas unidades", diz o conselheiro. Ele lembra que a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborado o Orçamento Municipal.
Diagnóstico. O prefeito Paulo Piau também cumprimentou a iniciativa da Câmara Municipal, que conseguiu reunir, no mesmo ambiente, os principais gestores da área de saúde da cidade e da região. Ele avalia que foi feito um diagnóstico real da situação da saúde: complexidade, falta de recursos e gestão ineficiente. "Que o diagnóstico sirva como um documento básico para a gente buscar solução. O que a população quer não é discussão, é resultado, com as consultas em dia, os exames em dia, acabar com esta fadada fila eletrônica e assim as pessoas sentirem a Atenção Básica, que é mais importante que a especializada, funcionando bem. Enfim, considero que tivemos neste evento informações preciosas que muito vai nos ajudar no Governo", conclui.
Prioridade. Também presente no evento, o deputado federal Marcos Montes (PSD) disse ter a saúde como prioridade em suas ações parlamentares. Ele elogiou o Fórum e disse que atua no sentido de garantir mais emendas para as organizações de saúde da cidade e ao mesmo tempo cobra do governo federal mais investimentos. "Acabamos de aprovar o Orçamento Impositivo, que destina 50% das emendas parlamentares para o setor de saúde", lembra Montes.
Disposição. Ao se apresentar como representante do Governo do Estado, o deputado estadual Tony Carlos (PMDB), disse estar disposto a ajudar. Ele entende que a prioridade no momento é a conclusão do Hospital Regional e posteriormente a sua manutenção. O parlamentar lembra que o Governo Federal já se comprometeu com 50% do custeio da instituição, sendo que os municípios deverão arcar com outros 25% e o Estado com 25%. "No tocante ao governo estadual estamos empenhados e há o compromisso do governador Fernando Pimentel de assumir esta parte da manutenção do hospital.
Jorn. Márcio Gennari
Departamento de Comunicação
(04/03/15)
