Nos últimos cinco meses, em Uberaba, o número de denúncias ao Conselho Tutelar, referentes a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes aumentou 60%. Dados como este, foram apresentados hoje (16) pelo coordenador Regional das Promotorias da Infância e Juventude, André Tuma, e pela gerente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Michelle Carvalho Santos, ambos convidados do presidente do Legislativo, Ismar Vicente dos Santos – Marão (PSD), que estiveram presentes no plenário para falarem sobre a Campanha “Faça Bonito”.
Segundo o Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes. No período, foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. “Acredito que o crescimento no índice [se referindo a Uberaba], mostra maior conscientização da sociedade com relação a sua reponsabilidade na proteção integral de crianças e adolescentes, e não a aumento no número de ocorrências. Quando isso acontece, nosso trabalho aumenta, e assim conseguimos uma intervenção precoce, e consequentemente ajudamos mais essas crianças e suas famílias para que os traumas sejam tratados. Mais de 70% dos casos de abusos acontecem no ambiente intrafamiliar - por pessoas que convivem com as vítimas. Isso faz com que, em muitas situações, a família abafe o crime, evitando assim que ele chegue ao conhecimento das autoridades”, explicou André.
O promotor destacou o importante papel da escola na revelação de vítimas de pedofilia. “As escolas conseguem identificar através de mudanças de comportamento e/ou sinais aparentes de agressão física, que aquele aluno demanda atenção especial. A ‘instituição de ensino’ não faz parte do ambiente familiar do estudante, porém, possui convívio diário com ele. Nas escolas são realizadas palestras orientativas. Cada criança que conseguimos salvar dessa crueldade [devido à concretização de várias ações nesse sentido] é uma enorme vitória para nós”, falou o promotor, dando destaque, em seguida, para sugestão do vereador Alan Carlos da Silva (Patri), que propôs uma melhor discussão sobre o assunto nas diversas áreas do esporte, assim como é realizado nas escolas.
De acordo com Tuma, é preciso aperfeiçoar os métodos de repressão quando se trata de abuso e violência. “É preciso se investir mais nas questões de repressão, para que o criminoso tenha certeza que na sociedade ele não tem mais lugar, e que vai ser punido, pois os rigores da lei irão alcançá-lo. A ideia da prevenção, através da punição, também tem que estar presente, assim como o aperfeiçoamento de nossos sistemas de investigação e de apuração, para que essas pessoas sejam efetivamente responsabilizadas. Nossa realidade nos mostra que, quando a punição chega, ela vem tardiamente, e durante esse intervalo, entre o crime e a punição, o pedófilo teve a chance de fazer novas vítimas”, lamentou.
A gerente do CREAS, Michelle Carvalho, contou sobre o trabalho realizado pelo centro e levantou a importância da denúncia às autoridades. “Ainda temos números altos de casos de vítimas de abuso e violência sexual. Temos que unir forças para combater cada vez mais esse tipo de violência”.
Em 2013, foi aprovada na Câmara Municipal lei que instituiu no Calendário Municipal a “Semana Todos Contra a Pedofilia”, de iniciativa do presidente da Câmara, vereador Ismar Vicente dos Santos. Marão exemplificou o resultado das campanhas de conscientização com números de denúncias realizadas em Uberaba, e convidou os presentes para evento agendado para o próximo sábado (18). “Em 2017, foram realizadas 70 denúncias ao Conselho Tutelar, e, em 2018, 112 casos foram levantados. Neste sábado, às 9 horas, no Campo do Vila Nova (bairro Morada do Sol), mais de 100 crianças estarão participando de uma das ações da campanha. E amanhã (17), haverá concentração na Praça Dom Eduardo para a passeata de conscientização, que seguirá rumo à Câmara Municipal.
Durante a reunião, manifestaram-se sobre o assunto os vereadores Alan Carlos, Agnaldo Silva (PSD), Fernando Mendes (PTB), Rubério Santos (MDB) e Samuel Pereira (PR).
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
16/05/2019
