Os prefeitos, presidentes de Câmaras e outros participantes se reuniram no Plenário da CMU, após manifestação na BR-050
A crise econômica que afeta o País fez com que prefeitos de várias cidades da região realizassem uma manifestação na manhã desta sexta-feira (8) em Uberaba. O encontro reuniu 14 chefes do Executivo e representantes de Câmaras Municipais.
Estavam presentes o Prefeito Paulo Piau, que é presidente da Frente Mineira dos Prefeitos, o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) e prefeito de Campo Florido, Ademir Ferreira de Melo. Também participaram os vereadores Marcelo Machado Borges “Borjão” (PR), João Gilberto Ripposati (PSD) e Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Se Liga”.
Os deputados estaduais Tony Carlos, Antônio dos Reis Gonçalves “Lerin” e Felipe Attiê (Uberlândia), além do deputado federal Marcos Montes Cordeiro, da mesma forma estiveram presentes na manifestação.
Os participantes se concentraram na rua Coronel Ranulfo Borges Nascimento, Jardim Maracanã, às margens da BR-050, nas proximidades do trevo com a BR-262. A manifestação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e representantes da MGO, a empresa concessionária responsável pela administração da rodovia.
O trânsito foi interrompido na BR-050, onde os manifestantes caminharam por um trecho e depois seguiram em carreata até o trevo com a avenida Dona Maria Santana Borges, de onde foram para o Plenário da Câmara Municipal.
Calamidade - O deputado Marcos Montes disse que jamais pensou que iria precisar participar de uma manifestação como esta. Já Tony Carlos, afirmou que a situação é de calamidade para as prefeituras e citou como exemplo o caso de Belo Horizonte, que precisou cortar até as refeições dos professores. Para o deputado, estão transferindo responsabilidades para as prefeituras, como é o caso da iluminação pública. Tony citou, ainda, a judicialização da saúde, e o cumprimento do piso salarial dos professores, como exemplos de dificuldades enfrentadas pelas prefeituras.
Durante o encontro, a técnica Associação Mineira de Municípios, Angélica Ferreti, falou sobre a situação econômica-financeira dos municípios. Ela mostrou todos os repasses realizados pelo Estado e União, além dos gastos dos municípios, inclusive aqueles que não caberiam as prefeituras.
Outro que se manifestou foi o sub-chefe de assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici. Ele destacou a importância da discussão da pauta federativa de interesse dos municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios. Segundo Dominici, todos passam também por uma crise estrutural.
CMU apoiou e Dutra avalia o movimento
Atenção - Para o presidente Luiz Dutra, a manifestação foi um evento cívico e democrático, com o objetivo de chamar a atenção dos governantes, do Estado e da União, para a crise econômica que as prefeituras vêm enfrentando. O vereador disse entender que os presidentes de Câmaras têm a responsabilidade de trabalhar em conjunto com os prefeitos, para que juntos consigam reverter esta situação. É preciso, segundo ele, fazer uma reformulação da Lei de Execuções Fiscais, do Código Tributário, no sentido de que os municípios possam receber mais verbas. “De nada adianta passar encargos, se não passar recursos”, afirmou Dutra.
Ainda de acordo com o presidente, os municípios estão asfixiados, muitos até mesmo sem condições de arcar com a folha de pagamento. “Nossa expectativa, com a atual crise econômica, é de não apenas chamar a atenção dos governos estadual e federal, mas também que os recursos públicos sejam bem aplicados”, acrescentou o presidente.
Para Dutra, a esperança existe, apesar de tudo. “O que estamos vendo através dos noticiários e acompanhando em Brasília e nos governos, são os desmandos, o mau uso do dinheiro público, a corrupção desenfreada. Espero que possamos encontrar um caminho para que, tanto as prefeituras como o governo do Estado e o governo federal, consigam resgatar a esperança do povo brasileiro”, finalizou.
O presidente Amvale, Ademir Ferreira de Melo, disse que a expectativa é de que consigam chamar a atenção dos governos do Estado e da União, para a paralisia que atinge o Brasil, especialmente a região sul do Triângulo Mineiro.
O representante da associação acredita que os municípios vão deixar de pagar muitas contas. Ele citou como exemplo a situação de Uberaba, onde foram iniciados os projetos para a implantação da planta de amônia e gasoduto, mas tudo foi paralisado. “O governo se preparou, mas nada deu certo, refletindo na perda de impostos para a cidade”, comentou Ademir.
Gravidade da situação - Ao falar sobre a manifestação, Paulo Piau, afirmou que os prefeitos não podem ficar apenas em seus gabinetes dando justificativas para o funcionalismo e os fornecedores, indo aos governos federal e estadual para reclamar. “Precisamos mostrar para a sociedade como um todo que a situação da prefeitura é muito grave. Até agora os serviços essenciais estão sendo mantidos, mas está chegando a uma situação em que a Saúde, a Educação e a coleta de lixo poderão ser comprometidos”, avisou o chefe do Executivo.
“Nunca desejamos que chegue a este ponto, mas precisamos gastar bem os recursos nos serviços essenciais”, acrescentou Piau. De acordo com ele, este alerta serve também para a sociedade, para entender que o momento não é para fazer pressão em cima daquilo que não for essencial. “Já que precisamos fechar as contas neste mandato, no final de 2016, pois existe uma lei de responsabilidade fiscal que precisa ser cumprida, sob pena de respondermos perante a Justiça”, finalizou o prefeito.
O encontro foi encerrado com uma palestra do consultor jurídico da Amvale, Jacob Estevam de Oliveira, que falou sobre o Decreto da Crise Financeira dos Municípios.
O manifesto, aprovado por unanimidade, foi assinado pelos prefeitos de Uberaba, Campo Florido, Delta,Conceição das Alagoas, Planura, Pirajuba, Água Comprida, Comendador Gomes, Sacramento, Veríssimo, Fronteira, Frutal, Ibiá e Itapagipe. Já os presidentes de Câmaras Municipais que assinaram o documento representavam as cidades de Uberaba, Conceição das Alagoas Perdizes e Pedrinóplis.
Saiba mais sobre o conteúdo do documento
Ao todo foram incluídos onze itens ao manifesto, que será encaminhado ao governo do Estado e a presidência da República: a Revisão Imediata do Pacto Federativo com recursos suficientes para a execução das obrigações municipais; o aumento da receita própria municipal; a atualização do código tributário municipal; o parcelamento para pagamento da dívida ativa das cidades, com o BDMG; a revisão da planta genérica de valores; a abertura de um prazo de carência na Lei n° 101- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), devido ao período de excepcionalidade que o pais se encontra; a abertura de um canal de comunicação direta entre o Governo Estadual, Federal e os Gestores Municipais; a concessão de linhas de créditos excepcionais para as cidades a fim de cobrir despesas decorrentes ou compensação por benefícios tributários; a pontualidade no repasse de recursos destinados a custear programas de Saúde que são executados pelos municípios, os atrasos, adiamentos ou parcelamentos nos repasses federais, bem como a redução no orçamento que dificultam ainda mais o desenvolvimento de ações que atendam as necessidades da população; a manutenção do Imposto de Renda Retido na Fonte dos prestadores de serviços aos Estados e Municípios pela Receita Federal, como receita para o local do recebimento, e não sejam transferidos para o Tesouro Nacional; e os investimentos Estaduais para melhorias nos serviços de Segurança Pública, recursos e ampliação do efetivo.
Jorn. Hedi Lamar Marques da Silva
Departamento de Comunicação CMU
08/04/2016
