Proposta de autoria do vereador Cleomar Barbeirinho (PHS) acabou sendo rejeitada pelo Plenário após avaliação de inconstitucionalidade. O projeto tinha como objetivo tornar obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nos cemitérios municipais.
O parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação foi de que o projeto tinha vício de iniciativa. Barbeirinho explicou que o mesmo é simples, voltado para atender pessoas idosas ou pessoas que se sentem mal durante os velórios, e que precisam de uma cadeira de rodas.
O vereador lembrou que o projeto não tem um custo elevado, seja para o Município ou para a empresa responsável pelo Cemitério-Parque, que já foi aprovado e será construído na cidade. Ele conclui a fala, pedindo para que os demais derrubarem o parecer.
O presidente da Comissão, vereador Alan Carlos da Silva (Patri), disse que, independentemente da inconstitucionalidade, vale destacar a importância e a validade da proposta, pois realmente muitas pessoas podem precisar nestes momentos difíceis. Ele também concordou que o novo cemitério deverá oferecer o que for necessário aos usuários.
O presidente Ismar “Marão” (PSD) lembrou que, mesmo sendo um cemitério particular, deverá seguir as leis e regras do Município. Ele contou que recentemente acompanhou um velório no São João Batista e presenciou um completo abandono, sendo que é cobrado um preço exorbitante para a realização dos sepultamentos.
O vereador Almir Silva (PR) disse que o cemitério Medalha Milagrosa está ainda pior, precisando urgente de uma atenção do poder público, com salas mofadas, com infiltração e sem condições de uso.
Para Alan Carlos, é preciso fazer também a adequação das calçadas, para que as pessoas que precisam possam se deslocar com mais facilidade pelos cemitérios.
O líder do governo, vereador Rubério dos Santos (MDB), disse que a iniciativa é louvável, mas como tem vício de iniciativa, se posicionou contra a derrubada do parecer. Ele pediu que o autor retirasse o projeto para transformá-lo em requerimento, se comprometendo a trazer um projeto do Executivo para votação
Porém Cleomar Barbeirinho se posicionou contra a retirada do projeto e pediu o apoio dos demais vereadores. Apesar de vários vereadores se manifestaram favoráveis ao projeto, na votação sobre o parecer, de um total de nove parlamentares, cinco votaram contra e quatro favoráveis ao parecer. Com isso o projeto foi rejeitado.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
15/05/2019
