Projeto de implementação de política municipal de captação, doação e transplantes de órgãos em Uberaba foi aprovado ontem (27) após muitos questionamentos no Poder Legislativo e pedido de sobrestamento recusado.
Com parecer de inconstitucionalidade acostado ao projeto pela Procuradoria da Câmara, os vereadores Tulio Micheli e Ismar Marão aconselharam a autora da proposta, Luciene Fachinelli, a retirar o projeto para possíveis alterações no texto. Solicitação rejeitada, inicialmente, pela vereadora, que destacou a importância da proposta. “Essa iniciativa é crucial para salvar vidas, melhorar a qualidade de vida de pacientes e suas famílias e promover uma cultura de solidariedade e cidadania em nossa comunidade. A disponibilidade de órgãos para transplantes é um fator determinante para a sobrevivência de pacientes com doenças crônicas ou em estágios avançados”, afirmou Luciene.
O médico coordenador da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do HC-UFTM, Ilídio Antunes de Oliveira Júnior, esteve presente no plenário para esclarecer as dúvidas dos parlamentares e apoiar Luciene na defesa do projeto. “O Brasil conta com o maior sistema público de transplante do mundo, e ainda assim apresentamos um baixo número de doadores. Atualmente, nosso país conta com 19 doadores por milhão de habitante, sendo o Estado do Paraná o maior captador de órgãos. Existe todo um trabalho de conscientização e motivação da população daquele Estado, que vem seguido por Santa Catarina e Rondônia no ranking.”, disse Ilídio.
Para o especialista, é preciso inserir as áreas de Saúde e Educação no contexto de doação de órgãos para mudar a realidade no número, hoje, de doadores. “Cerca de 1500 transplantes já foram realizados em Uberaba, desde 1981. De janeiro a setembro deste ano foram captados 83 órgãos e tecidos, e nos últimos 10 dias foram registradas, na cidade, quatro mortes encefálicas que resultaram em doação dos órgãos de três das quatro vítimas, salvando mais de 12 pessoas que estavam na fila de transplante. É importante destacarmos que no Brasil a posição ocupada pelo paciente na fila de transplantes é obedecida, ninguém recebe privilégios [se referindo à repercussão do caso do apresentador Faustão, que recebeu um coração transplantado]. Há critérios que devem ser obedecidos, e que determinam a prioridade do paciente no recebimento de um órgão. Parabenizo a Luciene pelo projeto de conscientização e motivação referente ao tema”, finalizou.
Segundo a vereadora, ao incentivar a doação de órgãos, estamos promovendo valores de solidariedade e empatia em nossa comunidade. “Isso fortalece os
laços sociais, torna nossa cidade mais coesa e demonstra que estamos dispostos a ajudar uns aos outros em momentos de necessidade.”
No entanto, a preocupação de Marão com relação ao projeto se deu pelas atribuições destacadas à Prefeitura na proposição. “Sugiro que a colega retire o projeto, e solicite ao Executivo a elaboração do mesmo para, posteriormente, votarmos a proposta novamente nesta Casa.” Após a participação de vários vereadores durante a apreciação da matéria, Luciene decidiu então pelo sobrestamento do projeto, mas seu pedido foi reprovado pela grande maioria dos parlamentares. Logo em seguida, a proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Doação - Números do Ministério da Saúde mostram que o Brasil realizou mais de 6 mil transplantes este ano. No entanto, mais de 40 mil pacientes estão à espera de um órgão. E destes, 92% aguardam por um rim.
De 1992 a 2022, Minas Gerais realizou 47.559 transplantes de tecidos e órgãos. Em 2020, foram realizados 1.573 procedimentos; em 2021, 1.733; e, em 2022, 2.007 transplantes. Já em 2023, entre os meses de janeiro e setembro, foram realizados no estado 1616 procedimentos.
Jorn. Karla Ramos
Departamento de Comunicação CMU
28/09/2023
