A partir deste ano Uberaba vai contar com uma semana dedicada a saúde mental. A data, prevista para ser realizada anualmente, foi inserida no Calendário Popular através de um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Alan Carlos da Silva (Patri) e aprovado nesta quarta-feira (12) pela Câmara Municipal.
A Semana Municipal da Saúde Mental vai acontecer na semana do dia 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental. O objetivo é realizar uma ampla campanha de conscientização, orientar e esclarecer a população sobre as enfermidades relacionadas à saúde mental, buscando desmistificar rótulos pejorativos e afastar a discriminação dos portadores de doenças desta natureza.
Para Alan Carlos, é muito importante procurar discutir e diagnosticar corretamente as doenças mentais. “Cada vez mais os transtornos psicológicos estão presentes em nossa sociedade”, afirmou o vereador. Segundo ele, levantamento realizado pela Organização Mundial da Saúde em 2014, revelou que uma em cada dez pessoas no mundo tem doença mental, um número bastante significativo.
“O objetivo é mobilizar as pessoas para a importância do diagnóstico com um profissional”, acrescentou. O vereador destacou, ainda, que o Brasil é o 8º lugar no mundo em número de suicídios e que de acordo com a OMS, 5 milhões de pessoas estão em risco de depressão no país.
O parlamentar defendeu que os órgãos de saúde, a escola e a sociedade se juntem para oferecer a prevenção e o apoio necessário, procurando sempre diagnosticar o problema de forma correta. Segundo Alan Carlos, os espaços escolares são fundamentais na questão da saúde mental.
O presidente Ismar “Marão” (PSD) parabenizou o colega pela iniciativa, constatando que a quantidade de suicídios e tentativas registrados na cidade é assustadora. Para o vereador Almir Silva (PL), é importante tratar sobre um tema sobre o qual ainda existe um pré-conceito.
“A população mundial está doente e tem um agravante das redes sociais e das fakes News, com pessoas irresponsáveis que denigrem as imagens das pessoas, expõe mulheres. Nós temos que tratar este tema com seriedade”, finalizou Almir.
O líder do governo, Rubério dos Santos (MDB), enalteceu a iniciativa e lembrou o trabalho realizado pelo setor psicossocial da Prefeitura e pela secretaria Municipal de Educação. Segundo ele, as 14 escolas da cidade têm psicólogos trabalhando, inclusive com o apoio de estagiários.
“É um problema que é ainda mais complicado na periferia, pois a quantidade de psiquiatras no setor público não consegue atender a demanda, e como não tem a possibilidade de haver um profissional para cada escola, é feito um trabalho nucleado”, explicou Rubério.
O projeto foi aprovado por unanimidade.
Sistema Tributário - Projeto que alterou o Sistema Tributário Municipal precisou retornar ao Plenário pela terceira vez. Foi aprovada em 2º turno nesta quarta-feira (12) uma emenda que já havia sido confirmada durante a votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar. A emenda fez algumas correções no texto da Lei, que não alteraram o contexto final. O PLC será agora encaminhado para a sansão do prefeito Paulo Piau.
Outros projetos - O Projeto de Lei número 122 foi sobrestado pelo autor, vereador Samuel Pereira (PL). A proposta dispõe sobre a criação do Programa Antidrogas no Município. O vereador Rubério dos Santos (MDB) pediu vistas do PL 86, que cria o Programa de Teste Vocacional para alunos das escolas públicas municipais.
Já o Projeto de Lei 354, apresentado pelo vereador Almir Silva (PL), foi considerado inconstitucional. O PL propunha a alteração da Lei Municipal número 12.045/2014, que trata do “Sistema de Estacionamento Rotativo Pago”. O vereador propôs a isenção para pessoas portadoras de autismo e síndrome de down. A proposta será transformada em requerimento e encaminhada ao Executivo.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
12/02/2020
