Projeto sobre obras inacabadas é sobrestado em Plenário
Projeto de autoria do vice-presidente Afrânio Cardoso (PROS), que dispõe sobre a proibição de inaugurar obras públicas inacabadas recebeu parecer desfavorável da Comissão de Justiça da Câmara. A matéria proíbe, no âmbito de Uberaba, o uso, a inauguração e/ou a entrega de obras públicas inacabadas ou que concluídas não atendam ao fim a que se destinam.
Na sessão ordinária nesta quarta-feira, o relator da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Franco Cartafina (PRB), revelou vício de iniciativa na matéria. "Cumprimento Afrânio, pelo desprendimento em detectar que realmente o problema acontece no município. Com o parecer que temos, proponho que a iniciativa se torne lei pelo menos nessa Casa," sugerindo uma fiscalização realizada pelos vereadores em obras a serem inauguradas pelo Poder Executivo. "Que nós façamos uma visita prévia antes de inaugurações, e caso a obra não esteja finalizada, manifestaremos para que a mesma seja concluída antes de sua estreia", recebendo o apoio dos demais colegas.
Afrânio justificou que a população clama por probidade e seriedade no trato da coisa pública. Disse que o projeto apresentado por ele zela por esses princípios e impede "uma prática antiga, condenada pela opinião pública. Isso hoje é Lei
O presidente da Câmara, Luiz Humberto Dutra (SD), frisou esperar que a matéria sirva como alerta para a administração municipal. "Espero que o Executivo tenha respeito com a população ao inaugurar suas obras, e faço questão de assinar esse requerimento. Temos que parar com obras eleitoreiras que enganam a população."
Depois de receber vários cumprimentos dos colegas pela proposição, Afrânio decidiu sobrestá-la e solicitou ao líder do Prefeito, Edcarlo dos Santos - Kaká Se Liga (PSL), uma reunião com Piau para discutirem o assunto. "Dependendo da posição do prefeito, retornaremos com o projeto na Casa, mas acredito que teremos o aval de PP," finalizou.
Dep. Comunicação
Jorn. Karla Ramos
25/02/2015
