Mais uma reunião foi realizada na Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei 482/2018, que vai instituir a Política Municipal de Resíduos Sólidos. Em abril outra reunião já havia acontecido, com o mesmo objetivo.
Participaram o presidente Luiz Dutra (MDB), o líder do Executivo na Casa, vereador Almir Silva (PR), além de Rubério dos Santos (MDB), Antônio Ronaldo Amâncio (PTB), assessores parlamentares e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Para Dutra, é preciso ver as questões de impacto ambiental, mas afirmou ter a certeza de que os envolvidos estão fazendo o melhor. “Eu quero uma cidade bonita e com mais qualidade de vida”, afirmou.
Os técnicos da Prefeitura explicaram que o Projeto de Lei é uma regra geral para o Município, que segue uma diretriz federal, sendo que posteriormente será elaborado um Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Mas antes que isto aconteça serão realizadas audiências públicas para discutir o assunto.
Além da Secretaria de Meio Ambiente, também estão envolvidas na elaboração do projeto as secretarias de Governo e de Serviços Urbanos. Uma das mudanças futuras é com relação a coleta seletiva, que será realizada em dias distintos.
Dutra também demonstrou preocupação com a idoneidade das empresas que serão contratadas, assim como os descartes dos resíduos de construções. O maior problema apontado não são as grandes construtoras, mas sim o descarte dos materiais de pequenas obras, principalmente carroceiros. A Lei vai especificar a responsabilidade de cada um, sendo que uma emenda será apresentada pelos vereadores.
O presidente também mencionou a situação dos novos conjuntos habitacionais, como o Rio de Janeiro, onde os moradores vão construir muros, mas não terão condições financeiras de descartar o entulho corretamente. Segundo Dutra, é preciso orientar as pessoas. Ele é favorável que primeiro seja utilizada a educação, antes de aplicar multas, como oferecer um prazo de 30 dias para limpar um terreno sujo, por exemplo.
O PL deverá ser votado em Plenário na reunião da próxima segunda-feira (09).
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
05/07/2018
