A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Uberaba apresentou o relatório final e optou pelo arquivamento da denúncia que questionava a conduta do vereador Varciel Borges. O motivo da instauração da sindicância foi que ele havia apresentado atestado odontológico em data que deveria estar presente no Plenário (13 de abril), mas na verdade se encontrava em viajem particular, conforme foto divulgada pelo próprio parlamentar em rede social.
Em sua defesa, Varciel Borges alegou que viajou para Camboriú (SC) um dia após o atendimento no referido dentista e que “houve equívoco decorrente de erro material por parte do profissional odontológico ao preencher o atestado”. Ou seja, o atestado deveria ter a data do dia 12 de abril, mas teria sido preenchido com a data do dia 13 daquele mês, também com horário errado.
Antes mesmo que fosse notificado pela Comissão, o vereador apresentou ao setor de Recursos Humanos da Câmara o atestado retificado com a data correta e a declaração do profissional assumindo a responsabilidade. Além disso, ele alegou não ter recebido valores indevidos, pois foi descontado de sua folha salarial a quantia referente à sessão ordinária do dia 13 de abril, ou seja, o valor de R$ 1.560,33.
A Comissão chegou a solicitar as imagens do sistema de monitoramento do prédio onde o consultório se encontra instalado, porém, recebeu a informação de que as mesmas permanecem arquivadas durante o período de sete dias. Como a solicitação foi encaminhada após esse período, não foi possível resgatar as imagens.
Tanto o vereador, quanto o dentista Gilmar Romez Abrahão, foram ouvidos pela Comissão, que levou em consideração todas as informações obtidas, inclusive a inexistência de dano ou lesão ao erário público. Sendo assim, foi recomendada a aplicação de censura verbal, após a leitura do referido relatório, assim como o arquivamento do processo.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
26/05/2022
