Uberaba poderá conseguir um recurso da ordem de R$ 9,2 milhões, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID. O dinheiro deverá ser utilizado para a melhoria da gestão pública, mais especificamente do Poder Executivo.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Dutra (PMDB) recebeu em seu gabinete o consultor para projetos do BID, Cândido Amaral, e o diretor executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), Vicente Araújo Netto.
Os dois entregaram a Dutra um ofício, solicitando o apoio do presidente e dos demais vereadores para a aprovação no Plenário do Projeto do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), que tem o objetivo de orientar e apoiar os municípios que precisam aprimorar sua gestão. O projeto ainda será encaminhado a Casa pelo prefeito Paulo Piau.
No caso de Uberaba, foram liberados R$ 9,2 milhões, de um total de U$ 150 milhões que serão utilizados este ano em todo o País. Os recursos são originários do BID e podem ser utilizados para capacitação de técnicos e gestores municipais, consultorias, aquisição de equipamentos de informática, entre outras atividades. O representante do BID explicou que o objetivo é contribuir para agilizar e aumentar a eficiência de gestão, o controle das despesas e a tecnologia de informação para Uberaba e região.
Ainda conforme o consultor do banco, os recursos seriam repassados com juros de 1,65% ao ano, com um prazo de cinco anos de carência e outros 15 anos de prazo para pagamento. O Programa, criado em 2001, já atendeu 330 municípios em todo o Brasil. Este ano 233 cidades já manifestaram interesse em participar do projeto, captando recursos extra-orçamentários.
Sobre a demora de o Programa chegar a Uberaba, Cândido Amaral explicou que isto aconteceu devido a falta de divulgação pela Caixa Econômica Federal, no que diz respeito a publicidade, junto aos gestores públicos. Segundo ele, a última liberação de recursos havia ocorrido em 2012. O Programa foi liberado pelo governo federal e o Senado, para que haja uma conta vinculada a um subempréstimo, direto para o Município. “Isto ficou um pouco parado entre 2012 e 2016, mas agora estamos liberando”, afirmou o consultor.
Cândido Amaral também fez questão de lembrar que o BID é um banco de fomento e não de receber contrapartidas e juros. “A melhor forma, hoje, de executar qualquer projeto, não é pedindo dinheiro ao governo federal, é captando recursos, sobre os quais vai se comprometer com o pagamento com juros subsidiados e executando estes recursos”, acrescentou o representante do banco.
O diretor executivo da Amvale disse ter sido firmado um acordo entre os 13 prefeitos que integram a Associação, sendo que Uberaba seria o projeto de referência, para ser seguido pelos demais municípios. “Seria nos mesmos moldes de Uberaba, porém cada um proporcional ao tamanho do município, com valores menores”, acrescentou Vicente Netto. O representante da Amvale citou como exemplo a possível criação de um sistema integrado de informações na área da saúde, que possibilitaria economia e melhora de gestão.
O presidente Dutra avaliou a possibilidade de obter os recursos como um presente para o Município, contribuindo para uma gestão pública diferenciada. “É com bons olhos que a gente vê o projeto, e esperamos que o prefeito encaminhe o projeto a Câmara, para que possamos aprová-lo”, concluiu o vereador.
Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
02/06/2017
