Com a pauta trancada, devido aos vetos do Poder Executivo que serão votados amanhã, a sessão plenária desta terça (19) contou somente com o espaço destinado a apresentação de convidados dos parlamentares. A convite dos vereadores Marcelo Machado Borges (DEM) e Paulo César Soares China (SD), estiveram hoje na Câmara Municipal o presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (IPSERV), Ney Correa Filho, o consultor financeiro Paulo Diplasi e o superintendente da instituição João Paranhos Júnior para apresentarem as aplicações financeiras do IPSERV.
Segundo Ney, o propósito da presença foi explicitar aos vereadores o que está sendo realizado e a situação financeira do instituto, onde assumiu a presidência em 2013. Inicialmente, foi apresentado o histórico do IPSERV, que é "uma autarquia com personalidade jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município, com autonomia administrativa e financeira, patrimônio e gestão financeira próprios com a responsabilidade de executar a política de Previdência Social".
Em seguida, Paulo Diplasi apresentou gráficos que explanavam a realidade financeira do instituto, e destacou que a missão do IPSERV é garantir e reconhecer ao servidor municipal efetivo/estável e seus familiares, concessão de direitos, de acordo com a Lei Complementar nº 190 de 27 de novembro de 2000.
De acordo com Ney, o IPSERV tem uma das melhores rentabilidades, 5,19% ao ano, do país. "Outros institutos existentes no Brasil obtiveram uma rentabilidade zero ou negativa".
Durante a apresentação dos números, o vereador Luiz Humberto Dutra (SD) levantou alguns questionamentos, como "quanto ainda é o prejuízo herdado de gestões anteriores pelo instituto, relacionado ao Banco de Santos, que ocasionou um rombo no IPSERV e o que há em caixa". E ainda frisou que o "importante é o recurso estar em caixa e seguro. Se corrigidos com a inflação, já está de bom de tamanho".
Ney esclareceu ao parlamentar que em 2004 foi aplicado cerca de R$ 1 milhão e 700 mil, retornando deste montando R$ 900 mil. "O restante está vindo à conta gotas, mas está chegando devagar. Isto é o que chegou até o momento". Respondendo a pergunta de Dutra sobre quanto há em dinheiro no IPSERV, Ney contou que existe em caixa R$ 174 milhões.
Diante dos esclarecimentos, Edcarlo dos Santos Kaká Se Liga (PSL) enalteceu o atual comando do instituto, dizendo que a gestão do IPSERV é feita com responsabilidade, capacitação e competência. "Fico feliz em saber agora que o servidor está resguardado diante de alguma crise que possa ocorrer".
Ney destacou ainda que existe um certificado, chamado Certificado de Regularidade Previdenciária, que rege todos os órgãos previdenciários e funciona como uma Certidão Negativa. "Esse certificado foi renovado em março de 2014 e agora em outubro será novamente. Isto quer dizer que todas as contribuições previdenciárias, tanto da Prefeitura como as dos outros entes patrocinadores [Câmara, Feti, Codau, entre outros], todos eles que fazem parte do IPSERV estão rigorosamente em dia com as contribuições previdenciárias", explicou.
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