Reunião define que LOA será mais detalhada para a Comissão de Orçamento da Câmara
A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira (8) a segunda reunião sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser votada no início de dezembro. Um dos principais temas discutidos foi sobre o detalhamento dos recursos destinados a quatro secretarias municipais: Planejamento, Agricultura, Infraestrutura e Esportes.
Participaram da reunião o presidente da Comissão, vereador Samuel Pereira (PR), o vice-presidente Luiz Dutra (SDD) e também o vereador Cléber Humberto de Souza Ramos (PROS), assim como representantes dos vereadores Marcelo Machado Borges Borjão (DEM), Edmilson de Paula (PRTB) e Ismar Vicente dos Santos - Marão (PSB).
Funcionários do Departamento Legislativo, além dos setores de Controladoria e Procuradoria da CMU, e a equipe de Orçamento da Prefeitura, também estiveram presentes no encontro. O vereador Samuel Pereira explicou ter ficado acertado que o Executivo vai enviar à Câmara detalhes sobre todos os valores que aumentaram nas quatro secretarias. Ele também fez questão de ressaltar que uma soma significativa da pasta de Esportes será destinada a reforma do estádio Uberabão.
Outro assunto abordado foi o duodécimo da CMU. De acordo com o presidente da Comissão, o valor será revisto, uma vez que subiu muito pouco na LOA, em vista do valor do orçamento previsto para 2014.
Sobre as emendas parlamentares individuais, Samuel disse que elas não foram inseridas na Lei Orçamentária, uma vez que os vereadores não enviaram o plano de trabalho das entidades que indicaram em tempo hábil. Agora o Executivo vai enviar uma Lei Complementar, que será votada no mesmo dia da LOA.
Samuel, que avaliou a reunião como extremamente positiva, contou que aproveitou para solicitar a verificação de como será inserida a emenda que vai destinar um abono natalino de R$ 300 aos servidores municipais em 2014.
Para Luiz Dutra, a diferença significativa com o PPA (Plano Plurianual) do ano passado, de aproximadamente R$ 300 milhões, se for realmente executado, poderá finalmente trazer o desenvolvimento que a cidade espera. Ele mencionou obras importantes, como o anel viário, as obras de arte (viadutos), assim como maiores investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura e habitação.
Ainda segundo o vereador, ele espera que Uberaba consiga buscar recursos, principalmente no governo federal, para executar projetos importantes, como o gasoduto e a mobilidade urbana, por exemplo. "E que a administração, juntamente com a Câmara Municipal, possam chegar ao final do mandato dando a resposta que a sociedade espera, aplicando os recursos como realmente deve ser", afirmou Dutra.
A previsão é de que a Comissão de Orçamento e Finanças realize pelo menos mais uma reunião sobre a LOA, até a data limite de votação, que é 10 de dezembro.
