Luiz Dutra disse que a Câmara tem até o fim de maio para informar o número de vereadores da próxima legislatura e que o assunto será discutido em momento oportuno
A defesa da manutenção da estrutura de assessoria oferecida atualmente aos vereadores acabou se transformando em discussão sobre o número de cadeiras do Poder Legislativo Municipal ontem, durante a sessão plenária destinada à apresentação e votação de requerimentos e indicações. O vereador Samir Cecílio Filho (PSDB) usou a Tribuna para manifestar o seu entendimento de que é impossível o vereador desempenhar o seu papel com eficiência sem uma assessoria competente e capaz de dar respostas aos anseios da sociedade. Na seqüência, outros vereadores se manifestaram, também, a respeito do aumento ou não do número de vereadores. O presidente do Legislativo, Luiz Humberto Dutra (SD), disse que o momento não é para se discutir a questão e que na hora certa ela entrará em pauta.
Samir Cecílio disse que a sua intenção não era falar sobre o número de vereadores, mas sim a respeito das assessorias. Para ele, quando se fala em redução do número de assessores nos gabinetes dos vereadores, trata-se de, no mínimo, falta de conhecimento da atividade parlamentar. “O vereador sem a assessoria não é nada. Não consegue desempenhar nada”, diz. Para Samir, o pré-candidato que defende a redução da estrutura dos gabinetes não pensa em desempenhar bem o seu papel, dando as respostas que a sociedade demanda. Samir disse que aceita, até mesmo, a redução de seu subsídio, mas não admite que se mexa na assessoria. Ao informar que tem apenas nove assessores, Samir diz entender que, para se ter eficiência e contratar profissionais capazes, a remuneração também precisa ser boa.
O vereador Paulo César Soares – China (SD) acrescentou a necessidade da assessoria ser competente e enumerou as centenas de pessoas que seu gabinete atende diariamente. Mas aproveitou e manifestou sua posição favorável ao aumento do número de cadeiras no Legislativo de Uberaba para que haja mais representatividade, mas não indicou a fórmula para adotar a medida com os mesmos recursos disponíveis. Outro a se posicionar favorável à ampliação do número de vereadores foi o vice-presidente da Mesa Diretora, Afrânio Lara Resende (Pros), alertando para a questão de que serão necessários ajustes na gestão do Poder Legislativo.
Contra. O vereador Marcelo Machado Borges – Borjão (DEM) foi o único a se posicionar objetivamente contra o aumento do número de vereadores e disse não concordar com discursos demagogos que falam em redução de salários de vereadores e da estrutura de assessoria. “Sou contra o aumento do número de vereadores e a redução de salários dos vereadores. Se trabalhamos temos de ganhar para isto. Não é porque se trata de ano eleitoral que irei mudar minha postura, continuarei trabalhando da mesma forma até o último dia de meu mandato. Não aceito demagogia”, concluiu.
Tempo certo. O presidente do Legislativo disse que aqueles que defendem uma solução rápida para o número de vagas na Câmara Municipal estão interessados na matemática a ser adotada para a filiação em um ou outro partido. “Se o prazo para estarem em um partido termina agora, que o façam por ideologia e identidade com a sigla, pois a questão na Câmara Municipal será debatida no momento adequado”, diz Dutra acrescentando que agora é preciso ficarem atentos à situação econômica do País e aos problemas vividos pelos municípios. O presidente disse que o Legislativo tem até final de maio de 2016 para informar à Justiça Eleitoral o número de cadeiras. “Nós vamos debater o assunto no momento oportuno e esta presidência será responsável em não deixar uma Casa inviável para os nossos sucessores”, concluiu.
Jorn. Márcio Gennari
Departamento de Comunicação
20/08/15